Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PARCIALMENTE PROC EDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA (I) CONDENA R NEILTON BARBOSA DA SILVA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2, INCISOS I, II V, NA FORMA DO ART. 70, SEGUNDA PARTE, AMBOS DO CODIGO PENAL; E (II) ABSOLVER DIONE NEVES DE SOUZA E DAVID ALESSA NDRO SIMOES SILVA DE TODAS AS IMPUTACOES CONT

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 CARATER E PERSONALIDADE DO R EU ASSIM, A PENA NAO E ACRESCIDA NESSE SENTIDO (NEUTRA) 5 QUANT O AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O CONDENADO PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NAO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETARIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, POREM ES TE FAZ PARTE DO TIPO PENAL; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS E M FORAM PRATICADAS

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 44489-93.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DIAS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 31961 GO - DANILLO DOS SANTOS PERES CIRQUEIRA 33542 GO - MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MA

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 A A MULHER E FAMILIARES, POR CONSTITUIR CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, NOS TERMOS ART. 61, II, F, DO CODIGO PENAL, SERAO OBSERVADOS NA F ASE SEGUINTE DO PROCESSO DE DOSIMETRIA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LOS NESTE MOMENTO, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRENCIA DO BI S IN IDEM; CIRCUNSTANCIAS: E TUDO O QUE SE ENCONTRA AO REDOR DO F ATO E QUE POSSA TER INFLUIDO NA SUA REALIZACA

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 QUAL TEVE QUE PULAR DO AUTOMOVEL EM MOVIMENTO PARA CESSAR AS AME ACAS SOFRIDAS; CONSEQUENCIAS DO CRIME EM RELACAO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, DESFAVORAVEL AO AGENTE, VEZ QUE O ACUSADO NAO RESSARCI U A VITIMA PELOS DANOS CAUSADOS NO VEICULO; COMPORTAMENTO DA VITI MA A PRESENTE CIRCUNSTANCIA MOSTRA-SE DESFAVORAVEL AO AGENTE, UMA VEZ QUE A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A P

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NA QUANTO AO CRIME DE ROUBO IMPUTADO AO DENUNCIADO ALDEMIR SOUZA MOREIRA: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLE NA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORT AR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CON

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6 QUANTO AS CI RCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: COM RELACAO AS CIRCUNST ANCIAS ESTAS SAO DESFAVORAVEIS, POIS APROVEITOU-SE DE VITIMA DO S EXO FEMININO, FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS CONSEQUENCIAS DO CRIME FORAM RELATIVA MENTE GRAVES, POIS A VITIMA SOFREU VIOLENC

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 O CORPORAL. CULPABILIDADE: ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGID O DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SE NDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVE L, POSSUINDO CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO COMPORTA MENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: O SENTENCIADO E REU PRIMARIO; CONDUT A SOCIAL: DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; PE

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ENCA PENAL CONDENATORIA, TEORIA E PRATICA, RICARDO AUGUSTO SCHMIT T, P. 99). NO CASO, NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS A RESPEITO DA COND UTA SOCIAL DO ACUSADO, O QUE NAO DA ENSEJO A SUA VALORACAO NEGATI VA; PERSONALIDADE: NAO EXISTEM DADOS NOS AUTOS CAPAZES DE VALORALA, RAZAO PELA QUAL A REPUTO FAVORAVEL; MOTIVOS: NORMAIS AO TIPO; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: TENHO QUE SAO NOR

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 VA, PASSO A DOSAR A PENA OBJETIVANDO A ADEQUADA E SUFICIENTE REPR OVACAO E A PREVENCAO DO CRIME. 4.1 1 FATO - ART.129, 9, DO CODIGO PENAL NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, VINCULADO AS DIRET RIZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, DENOTO QUE: CULPABILIDADE VERIF ICA-SE QUE O REU TINHA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO D