1.309 Resultados consta advogado. como - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 2016.01.1.020363-4 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: MARILEIDE GUANABARA DE ANDRADE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Dessa forma, por se tratar os honorários advocatícios de verba privada e, não, de tributo, não poderá gozar do mesmo privilégio deste, utilizando-se do procedimento especial da ação de execução fiscal para co
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 em defesa da ordem tributária do DF, em face do interesse público aqui envolvido. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 14/03/2016 às 12h22. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito. Nº 2016.01.1.020851-9 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Como Política de educação fisca
Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Nº 2016.01.1.019340-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Como Política de educação fiscal, este Juízo determinou, em recente emenda à inicial, que a Certidão de Dívida Ativa trouxesse expressos os valores concernentes aos encargos de débito, discriminandose as despesas de cobra
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 defesa da ordem tributária do DF, em face do interesse público aqui envolvido. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 14/03/2016 às 12h22. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito. Nº 2016.01.1.019787-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: GUTEMBERG DE CASTRO SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Dessa forma, por se tratar o
Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 Nº 2016.01.1.021273-7 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: JOSE AUGUSTO DA SILVA ROCHA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Dessa forma, por se tratar os honorários advocatícios de verba privada e, não, de tributo, não poderá gozar do mesmo privilégio deste, utilizando-se do procedimento especial da ação de execução fiscal para cobr�
Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 defesa da ordem tributária do DF, em face do interesse público aqui envolvido. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 10/03/2016 às 08h58. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito. Nº 2016.01.1.018802-9 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: NEUSA DALVINA TARGA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Dessa forma, por se tratar os honor
Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 mesmos elementos do Termo de Inscrição e será autenticada pela autoridade competente." Consoante se observa da Certidão de Dívida Ativa objeto da presente, quando da inscrição da dívida ativa do Distrito Federal, 10% sobre o débito passa a ser devido, a título de encargo legal, na forma da novel Lei Complementar 904, de 28 de dezembro de 2015, que, dentre outros, regula a inscrição e a cobra
Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 Nº 2016.01.1.018600-7 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: RICARDO FERREIRA CAMPOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Como Política de educação fiscal, este Juízo determinou, em recente emenda à inicial, que a Certidão de Dívida Ativa trouxesse expressos os valores concernentes aos encargos de débito, discriminando-se as despesas de cobrança