48 Resultados consuelo silva rocha - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4022 FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004865-46.2018.8.05.0110 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Irecê Requerente: A. A. G. Advogado: Wiliam Ferreira Evangelista (OAB:BA10101) Requerido:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5576 E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou publicar o presente Edital no Diário Eletrônico da Justiça, por três vezes, com intervalo de dez dias entre cada publicação e afixar cópia no átrio do Fórum. Irecê, 20/10/2022. Eu, Maria da Glória Alves Batista, digitei o presente, que vai devidamente assinado eletronicamente pelo M.M. Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7035 de Instrução designada, no ato sob o ID nº239750240, para o dia 27 de outubro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 2ª Vara Cível, no Fórum desta Comarca. O feito será incluído para audiência na próxima pauta disponível. Irecê-Bahia, 21 de outubro de 2022. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Le
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6757 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0002306-34.2013.8.05.0110 Interdição/curatela Jurisdição: Irecê Requerente: M. C. M. D. S. Advogado: Afonso Ferreira Mendonca (OAB:BA23429) Requerido: C. S. R. Terceiro Interessado: M. P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6987 que, querendo, assinem a declaração de aceitação do encargo, devendo ser cientificadas, caso aceitem prestar o serviço, de que o prazo é de 10 (dez) dias úteis, após o recebimento, para que entreguem o relatório a este juízo. Irecê, 7 de julho de 2022. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4024 Saliento que o grau de interdição pode ser alterado, em nova ação, mediante a comprovação de melhora/piora no quadro de saúde do(a) Interditando(a), não impedindo a concessão do benefício previdenciário junto ao órgão competente, mediante o preenchimento dos requisitos legais. Assim, do cotejo das provas produzidas, conclui-se que o(a) Interditando(a) nã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2350 Regularmente citado (ID Num. 203817787), o Réu apresentou resposta à acusação (ID Num. 205770188), arguindo, preliminarmente, a rejeição da denúncia e a absolvição sumária. É o necessário a relatar. 2. FUNDAMENTAÇÃO Não há como acolher a preliminar defensiva de rejeição da denúncia, fundada na tese de que a conduta do Acusado está escudada pel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7037 §3º A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível. §4º Os curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano. Art. 85. A curatela afe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4428 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRECÊ-BAHIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA SER PUBLICADO POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS ENTRE CADA PUBLICAÇÃO O Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTONIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital v
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6758 VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.” Da análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência depreendem-se os seguintes princípios: a) Protagonismo do curatelando, ou seja, o processo de curatela deve possibilitar a efetiva participação do curatelando;