13 Resultados contrato que vincul - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS N. 201504410879 SENTENCA TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE INDE NIZACAO MOVIDA POR JOAO MARCOS DE OLIVEIRA EM FACE DE OI MOVEL S/ A, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. O FEITO AGUARDA PREPARO HA MAIS DE 04 (QUATRO) MESES. O REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADO, QUEDOU-S E INERTE AO CHAMAMENTO JUDICIAL (FL.33). ISTO POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO O ARQUIVAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 UESTOES DISCUTIDAS SE REFEREM EXCLUSIVAMENTE A MATERIA DE DIREITO , IMPOE-SE O JULGAMENTO ANTECIPADO DAS LIDES, A LUZ DO ARTIGO 330 , INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. O CODIGO DE DEFESA DO CO NSUMIDOR APLICA-SE NO CASO EM TELA, PORQUANTO AS PARTES AUTORA E RE SE AMOLDAM, RESPECTIVAMENTE, AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR, POR EQUIPARACAO, E FORNECEDOR, PREVISTOS NOS S