Seção II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : AVENIR PASSO DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO : 168177-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : SEBASTIAO FERREIRA DE MORAIS IMPETRADO : PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTE ADV IMPTE : 25628 GO - ESTANISLAU FRANCO MARTINS DESPACHO :

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 397492-95.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL EMBARGADO : MARIA CRISTINA COSTA DA SILVA ADV EMBGTE : 34523 GO - RAQUEL FALCAO BARROS ADV EMBGDO : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARG OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 436455-89.2015.8.09.0051 32 CAUTELAR INOMINADA COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MIN ESTADO DE GOIAS 18044 GO - FERNANDA TERRA DE CASTRO 28062 GO - ROZELY DIAS DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 804 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PAR

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DAO DO TRANSITO EM JULGADO, BEM COMO COPIA DESTA DECISAO, PARA QU E PROMOVA A INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA E A COMPETENTE EXECUCAO DO REFERIDO VALOR, COMO DE DIREITO. EXPECA-SE, AINDA, CALCULO DE LIQ UIDACAO DE PENA, CASO HAJA A NECESSIDADE DE EFETUAR DETRACAO, INF ORMANDO AO CREAS, PARA OBSERVANCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA DE PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. 6) QUANTO A

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 422207-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 9215 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ANTONIO AUGUSTO DE MELO NETO IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE ADV IMPTE : 28742 GO - ABIRON DE MORAIS DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONCEDO A ORDEM LIMINARMENTE PAR

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 REQUERENTE : IUGO RAFAEL DOS SANTOS ADV REQTE : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTI VA POR EXCESSO DE PRAZO PLEITEADO PELO ACUSADO, COM A CONSEQUENTE MANUTENCAO DE SUA CUSTODIA CAUTELAR. APOS REALIZADOS TODOS OS PR OCEDIMENTOS DE PRAXE, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO PARA OS AUT OS PRINCIPAIS

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 RA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTE AS INFORMACOES QUE ACHAR NEC ESSARIAS. EXPECA-SE OFICIO COM COPIA DESTA DECISAO PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. ENCAMINHE-SE COPIA DA INICIAL, AO DOUTO PROCURADOR G ERAL PARA CIENCIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 7, DA LEI N 1 2.016/09. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 410662-

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 JULGAMENTO FINAL DESTA ACAO. EXPECA-SE NOTIFICACAO A AUTORIDADE I NDICADA COMO COATORA COM COPIA DA PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS PA RA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTE AS INFORMACOES QUE ACHAR NEC ESSARIAS. EXPECA-SE OFICIO COM COPIA DESTA DECISAO PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. ENCAMINHE-SE COPIA DA INICIAL, AO DOUTO PROCURADOR G ERAL PARA CIENCIA, NOS TERMOS DO INCISO II

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTA ADV IMPTE : 23211 GO - LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONCEDO A ORDEM LIMINARMENTE PARA DETERMINAR A AUTO RIDADE INDICADA COMO COATORA QUE AUTORIZE A ISENCAO DO IPVA, ATE JULGAMENTO FINAL DESTA ACAO. EXPECA-SE NOTIFICACAO A AUTORIDADE I NDICADA COMO COATORA COM COPIA DA PETICAO INICIAL

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 316 E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUIZA PLANTONIST A DE LEONARDO AMORIM SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINT ES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COM PARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO S EM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR