Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo RETIFICA progressão Após Estágio Probatório publicada em 15/03/2008 ONDE SE LÊ: 01/01/2008 LEIA SE: 14/01/2008 RETIFICA progressão publicada em 09/03/2013 ONDE SE LÊ: 01/01/2010 LEIA SE: 14/01/2010 FERNANDA BARBOSA DE SA, MASP 11008125,adm. 2, lotada no CSPD: RETIFICA progressão Após Estágio Probatório publicada em 15/03/2008 ONDE SE LÊ: 01/01/2008 LEIA SE: 01/04/2008 RETIFICA progressão publicada em 15/04/2010 ONDE SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social PORTARIA/GABINETE SEDS Nº 015/2014 – Afastamento Preventivo O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 7°, da Resolução n° 1344, de 21 de novembro de 2012, e teor da Resolução SEDS nº 1472, de 27 de fevereiro de 2014, acata a fundamentada solicitação da Delegada da Cadeia Pública de Divino/Minas Gerais e DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/DEER Nº 01/2020 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Delega competência a Ordenador de Despesa e Responsável Técnico que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.100. ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃOe oDIRETOR-GERAL DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 018/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1238688-4, Janice Aparecida Camargo Assis, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 820.931.566-87, cargo efetivo AUAS II I no HJXXIII, a partir de 07/01/2015. APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora: Maria de Lourdes Castro Souza, Masp: 1088389-0, admissão 2, CPF: 436.591.526-68, cargo efetivo PENF I G na MOV, a partir de 09/02/2015. APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação de Transportes Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais Decisão STM: nº 010/ 2017 Processo Contrato: nº 006/2008 – RIT 3 – linha: 50065 Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/DEER Nº 01/2020 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Delega competência a Ordenador de Despesa e Responsável Técnico que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.100. ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃOe oDIRETOR-GERAL DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Oliveira, PEB2B, História, 1º cargo, ato nº 03/04, 1º biênio, publicado em 07/02/04, por incorreção na data, a partir de 06/12/1994; MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, História. 1º cargo, ato s/nº, 2º biênio, publicado em 29/07/94, por incorreção na data, a partir de 06/12/1994. REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/14 Revoga o ato de quinquênio magistério no que se refere aos servidores: Coronel Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA. MASP 1270743-6, GUARACIABA PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES. REMOV