6.889 Resultados cristiano queiroz vasconcelos - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3065 da cobrança de capitalização mensal dos juros, cobrada de forma diversa da pactuada. Fica claro, assim, após essas considerações, que o desate do presente feito está em promover o cotejo entre as cláusulas do contrato entabulado pelas partes e o ordenamento jurídico, para afastar ou modificar aquelas que com este não se coadune, se for este o caso, nos estri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3074 no percentual de 15%(quinze por cento) sobre o valor condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, e não havendo pendências de ordem fiscal, arquive-se. Juazeiro(BA), 16 de fevereiro de 2022. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito ADV: GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO (OAB 27800/PE), JAILZA FRANCO GADELHA (OAB 37480/PE), CID MATIAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6215 esta quantia, como se sabe, natureza de verba alimentar (art. 85, § 14, CPC). Quanto aos valores bloqueados em conta da devedora ABATAL, por conta de não ter havido impugnação da mesma, também tem razão o embargante, devendo ser expedido o competente alvará de transferência. Por fim, no que toca à alegação de obscuridade, pelo fato de ter sido oportunizado a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3072 (art. 355, I, do CPC). Em matéria de concessão de benefício previdenciário, importante o registro inicial de que ao agente público, não é dado qualquer margem de discricionariedade no apreciar se deve ou não deferir a manutenção do pagamento de determinado benefício, já que tais atos estão vinculados a critérios legais objetivos, dos quais não pode o se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3077 CPC/2015. Isto posto, em face do manifesto abandono da causa pela parte autora, decreto a extinção do processo sem apreciação do seu mérito (art. 485, III, do CPC). Custas processuais e honorários advocatícios, este fixados em 10% sobre o valor da causa, pela demandante, condenação esta que fica com sua exibilidade suspensa, tendo em vista o deferimento da ju
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 084 085 086 087 088 089 090 091 092 803188-6 500592-2 800233-9 803191-6 803203-3 805945-4 803185-1 803193-2 805925-0 093 094 095 096 097 098 099 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 805962-4 803197-5 805923-3 805938-1 805939-0 805964-0 800523-0 803201-7 805935-7 805943-8 803192-4 805948-9 803200-9 806763-5 801106-0 803194-0 803196-7 805922-5 111 112 113 803195-9 805944-6 8
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 133 134 800786-1 805956-0 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 Cad. 1 / Página 10 SALVADOR / 4ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO SALVADOR / 7ª VARA CRIMINAL 78 36 11A 08M 16D 11A 08M 07D 30A 07M 25D 22A 09M 13D 800242-8 806741-4 801108-7 805940-3 805933-0 806766-0 806737-6 806754-6 801107-9 803198-3 805926-8 805927-6 805928-4 ANA LUCIA MATOS DE SOUZA ALESSANDRA V
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 806754-6 801107-9 803198-3 805926-8 805927-6 805928-4 805930-6 805931-4 805932-2 805934-9 805968-3 805976-4 805978-0 805979-9 805955-1 805963-2 806760-0 806742-2 806764-3 805977-2 805983-7 806761-9 MICHELLINE SOARES BITTENCOURT TRINDADE LUZ WALTER RIBEIRO COSTA JUNIOR PATRICIA SOBRAL LOPES AMANDA