Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 59/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, publicado no MG 28/04/2021, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO, Masp 598031-3, E.P.C, ATBIIIH Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, da percepção de valor a maior na Gratificação por Opção Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PONTE NOVA SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA 8639775 6391783 4406435 2767556 8825309 8806614 10626612 2661213 2321610 9802331 9695651 8585689 5504717 4499505 3454592 2965572 3237724 6558860 2970176 MARILIA SENA CHAGAS CAMARGOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo instauração de Processo Administrativo n.º 038/2017, através da Portaria DIPE n.º 038/2017, publicada no MG no dia 09/03/2017, ficando os sucessores de JOANA DARC NETO DE ASSIS, intimados, para no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Bias Fortes, 002, no horário de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 16:30, podendo formular alegação em sua defesa, em confo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo A.M.A.C., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) implementação automática do posicionamento no Plano de Carreira de 07/08/2013, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 3º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 27/07/2000, leia-se a partir de 15/05/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 14/05/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 02/12/2012, leia-se a partir de 20/09/2014, conforme Nota Técnica n° 08/2016; Masp 382053-7 ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 66/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440296-2, N.M.O.S, PEBIP Adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 67/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014 RETIFICA O ATO, Revogação de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 335.134-3, Maria do Carmo Silva Camilo, PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 16/2014, publicado em 21.08.2014, Onde se lê: MaSP 355.134-3, Leia-se: MaSP 335.134-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014 RETIFICA OS ATOS, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320581-2, C. F. B. D., PEB II P, 1º cargo. 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14, “em vistas à aposentadoria”. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 028/2014, publicada no “Minas Gerais” em 24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – “Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação - Ato nº 232/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, servidor em afastamento preliminar, MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII B, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2014, publicado em 13/11/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 7645 dias, leia-se: proventos p