Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DE FALTAS GRAVES DURANTE A EXECUCAO DA PENA, EMBORA NAO INTERROM PA O PRAZO PARA OBTENCAO DO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ( REQUISITO OBJETIVO), AFASTA O PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIV O, OBSTANDO A CONCESSAO DA BENESSE, TAL QUAL ACERTADAMENTE DECIDI DO, IN CASU, PELA CORTE DE ORIGEM (STJ, HC 266868/SP, REL. MIN. A LDERITA RAMOS DE OLIVEIRA, DESEMBARGADORA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 827 Sérgio Ribas - Apelante: Jackson Fonseca de Souza - Apelante: Fernando Ferreira e outro - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jean da Silva Almeida (OAB: 175843/ SP) - Advogado: Sergio Tiago (OAB: 166621/SP) - Advogado: Daniel Castillo Reigada (

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 E ENTAO NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. HIPOTESE INVERSA, DE IRRESI GNACAO, CONCLUSOS. I E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 25/FEVEREIR O/2.019. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 366896-41.2015.8.09.0117 AUTOS NR. : 657 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO GONCALVES PEREIRA VITIMA : CRECHE MUNICIPAL DE CEZARINA ADV ACUS : 34111 GO - ARLEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3144 Processo 0003435-51.2016.8.26.0606 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Severino Vicente da Silva - Fica a Defesa intimada a manifestar-se ante a cota ministerial de fls. 362. - ADV: DEMERVAL DA COSTA RAMOS (OAB 159066/SP) Processo 0004201-93.2019.8.26.0996 - Execu

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201001522928 DESPACHO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA O SENTENCIADO, COM O P RAZO DE VALIDADE DE 12 ANOS. COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO, EXPECA -SE GUIA DE EXECUCAO. APOS, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2019. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 TARA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARA GUAIA, 22 DE JANEIRO DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 263826-56.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : D

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 123142-60.2012.8.09.0142 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS APARECIDO DE SOUZA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N 2012.0123.1420 DECISAO INICIALMENTE, CONSIDERANDO AS M ANIFESTACOES DE FLS. 279 E 280 BEM COMO A AUSENCIA DE QUALQUER VI CIO NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 273/276, HOMOLOGO-A. AGUARDE-SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 943 PATAMAR MÍNIMO LEGAL, ALÉM DE FIXAR, COMO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, O FECHADO. ESTANDO O APELANTE PRESO DESDE 26 DE SETEMBRO DE 2005, TEMPO SUPERIOR À PENA ORA IMPOSTA, EXPEÇASE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3554 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2022 Processo 1000128-05.2022.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - WALLESON ALVES ANDRADE - Trata-se de v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Execução Penal n. 0003123-

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DO APENADO SERA ANALISADA. INTIME-SE O REEDUCANDO, SEU DEFENSOR E DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 0 7 DE JUNHO DE 2016 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120995-23.2005.8.09.0137 ( 200501209950 ) AUTOS NR. : 937 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MJAS VITIMA : SP ADV ACUS : 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS