Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AUTOS N 201202304600 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DURANTE A APRESENTACAO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO, PUGNO U PELA PRODUCAO DE TODOS OS MEIOS DE PROVAS ADMITIDOS PELO RITO P ROCESSUAL ORDINARIO, INFORMANDO QUE REQUERERA DILIGENCIAS CUJA NE CESSIDADE SE ORIGINE DE CIRCUNSTANCIAS OU FATOS APURADOS NO CURSO DA INSTRUCAO (VIDE FLS. 229/230). ASSIM, A

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : GERALDO MALTA DE FREITAS ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 003/05 (PROT. 200503864751) VISTOS, DEFIRO O PEDIDO EFET UADO PELO EXEQUENTE AS FLS. 103, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FE ITO SINE DIE, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ART. 20, D A LEI N 10.522/2002 C/C ART. 20, DA PORTARIA MF N

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 VITIMA : CRISTYELLE COELHO DOS SANTOS ADV IND : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201403652664 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA ___/___/______, AS ____:____ HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE I MPUTAM AS PRATICAS DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELA TO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTA S DOS ACUSADOS, QUE ESTAO DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E QUALIFICADO S. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONS

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 U CUMPRIDO TODAS AS CONDICOES IMPOSTAS. DESSA FORMA, CUMPRIDAS AS CONDICOES FIXADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA, COM FULCRO NO ART. 89, PARAG RAFO 5, DA LEI N. 9.099/95. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BA IXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 1 DE DE

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 EU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 D IAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPOR TUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTIT UIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIO NAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. G

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PR OCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERI ALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QU E SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE A DENUNCIADA, CORR

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 S, DETALHA AS CONDUTAS DOS ACUSADOS, QUE ESTAO DEVIDAMENTE IDENTI FICADOS E QUALIFICADOS. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CON SONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSU AL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QU

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 400157-53.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 4163 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO JOSE VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : VALERIE DARLING PRUDENTE DINIZ DESPACHO : AUTOS N: 201204001574 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A A NALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESPO STA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTE

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTE S ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO I NDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAI SOBRE O DENUNCIADO, CARACT ERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE M ODO, AUSENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICADA A V