Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 de novembro de 2016 totalizaram entre horas 1322 HORÁRIA / ANTECIPAÇÃO DA JORNADA ORDINÁRIA / abonadas/treinamento o quantitativo de 1.605 horas, ou seja, muito DESCONTOS INDEVIDOS superior ao fixado no aludido documento, restando prejudicada e Informa o Reclamante que Petrobras aprovou a sua participação em desautorizada a alegação obreira de que houve

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 6040 serem cumpridas, poderia haver redução ou supressão das e aplicando ao número de horas de atividade acadêmica o valor da atividades desempenhadas pelo recorrido, sem que isso hora aula já reajustado, como decidido acima. representasse redução salarial ou alteração contratual lesiva ao Reflexos em descansos semanais remunerados, metade do aviso- trabalhador

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 14428 Relatório Fundamentação Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamado em face da sentença (ID. 312dc95), proferida pelo MM. Juiz José Eduardo Bueno de Assumpção, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Conheço do recurso, eis que atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Discorda da condenação relativa à obrigação de fazer c

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 Acrescentou ser professora estadual há vários anos, estando atualmente lotada no Colégio Estadual Hugo de Carvalho Ramos, tendo requerido licença para aprimoramento profissional com o objetivo de concluir curso de mestrado em educação na UFG. NR.PROCESSO: 5323561.05.2019.8.09.0000 Afirmou que a despeito de ter preenchido todos os requisitos legais para fruição d

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021 MATRICULA: 756598/1 CARGO: SERVENTE LOTACAO: DIR. RECURSOS HUMANOS/BELEM LAUDO MEDICO: 60560 NOME: ADAUTO PEREIRA MACIEIRA CONCESSAO: 23 DIAS PERIODO: 21/10/2020 a 12/11/2020 MATRICULA: 5902148/1 CARGO: ESP. EM EDUCACAO LOTACAO: PROF. TEREZA DONATO/MARABA LAUDO MEDICO: 12311/2020 NOME: CARLOS HENRIQUE DAMASCENO BARBOSA CONCESSAO: 89 DIAS PERIODO: 29/11/2020 a 25/02/2021 MATRICULA: 5116970/4 CARGO: PROF LOTACAO: EE DIONISIO BENTES/RONDON DO PARA LAUDO MEDICO: 123

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO DOUGLAS CALDAS CARVALHO(OAB: 19284/PA) JOSE ELMAR ALMEIDA SILVA ISAIAS JOSE DA SILVA NETO(OAB: 14617/MA) ANDRE LUIS MAIA SANTOS SILVA(OAB: 12042/MA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 81 Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos Acórdão Lauda de Acórdãos do dia 20/01/2017 Processo Nº RA-0004300-14.2015.5.16.0000 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CON

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 404 sede de agravo de instrumento deve-se aplicar, analogicamente, os requisitos previstos no art. 1.012, §4º do NCPC, que assim estabelece: “Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. §4 o Nas hipóteses do § 1 o , a eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante demonstrar a probabilidade de provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558  101 Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 PORT.DE DESSOB. E SUBST. Nº445/2021-GAB/PAD Belém, 19 de abril de 2021. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 196/2018-GAB/PAD de 12/07/2018, publicada no DOE, edição nº 33.656 de 13/07/2018, fora sobrestado pel

Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva mesmo diploma legal, in verbis: Art. 35. Além das licenças previstas, no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, poderá ser concedida ao servidor do Magistério, por ato do Chefe do Executivo, ouvido o Titular da Secretaria Municipal de Educação, licença para frequentar, com afastamento de suas funções

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1331 Junta documentos e alega, em síntese, que, inscrita, sob o n° 76 no certame em epígrafe, a concorrência inerente as vagas ofertadas a “LINHA GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE”, teria logrado êxito a obtenção do 5° (quinto) lugar. Contudo, de modo unilateral, o Impetrado teria a excluído imotivadamente do resultado final. Aduz que, “em completo desapreço pelos ditames da Constituição F