Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 tentativa de opor resistência injustificada ao andamento do processo 8384 DESPACHO - PJE e procedimento temerário em ato do processo, condutas qualificadas na lei como litigância de má-fé (art. 80, incisos IV e V, Vistos. do CPC). Intime-se o reclamante para apresentação dos cálculos, no prazo de Por essas razões, nos termos do art. 81 do CPC, aplico ao segundo

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 8382 legais relativas à jornada e cômputo de horas extras, haja vista que PODER JUDICIÁRIO a natureza das funções desempenhadas era incompatível com a JUSTIÇA DO TRABALHO sistemática de controle de jornada aplicável aos demais empregados, razão pela qual julgo improcedentes os pedidos Fundamentação DESPACHO referentes às horas extras, inclusive intervalares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo de barro cozido, exclusive de cerâmica - Cana Verde/MG - PA/ Nº 22579/2008/007/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/04/2017. *Empreser - Empresa de Prestação de Serviço Ltda./Fazenda Morro do Pião - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Bom Despacho/MG - PA/Nº 3562/2017/001/2017 DNPM N° 832272/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (Q

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 intimada a parte executada a retirar em juízo o alvará passado em seu favor, que se encontra em pasta própria na Secretaria deste Juízo, no prazo de cinco dias. Brasília - DF, quarta-feira, 05/10/2016 às 13h41. . Nº 2012.01.1.189615-0 - Indenizacao - A: MAIRA COELHO DA SILVA. Adv(s).: DF032527 - Gislene Rodrigues de Macedo, DF037380 Marcus Vinicius Vaz de Matos. R: HOSPITAL SANTA LUCIA SA. Adv(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Florestal Ltda., Felixlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204421/2019. *Processo n° 04153/2018, Usuário: Maria Telma dos Santos Valle, Pompéu, Deferido, Portaria n°1204423/2019. *Processo n° 04930/2018, Usuário: Arcelor Mittal Bioenergia, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204425/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo presente exclusão decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 13679/2021, Usuá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030369-17, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informados pelas Administradoras de cartão de crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030369-17, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informados pelas Administradoras de cartão de crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Decreto n.º 43.636, de 28 de outubro de 2014, e com base no disposto na Lei Estadual n.º 13.199, de 29 de janeiro de 1999, e, Considerando a Deliberação Normativa CERH/MG n.º 49, de 25 de março de 2015, que estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez hídrica e estado de restrição de uso de recursos hídricos superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais