Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 007/2015 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Associação Comunitária Seara de Luz. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 143/2011/ SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP 906.631-7; Nº Processo 339/2015 Data da Sessão 05/11/2015 às 09:30 hs Objeto Aquisição de Material Médico Hospitalar para uso do IML/BH, PPI´s e PML´s do interior do Estado de Minas Gerais. Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(à) Pregoeiro(a) os seguintes servidores: 01- Bruna Monyque Santos /T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.116.759-0, Elson Pereira Barbosa, a partir de 26 de Fevereiro de 2015. MASP. 667.973-2, Tony César de Oliveira, a partir de 02 de Março de 2015. Alteração de Nome Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, das servidoras: MASP. 370.173-7, Cláudia da Costa, para Cláudia da Costa Anastácio. MASP. 1.203.129-0, Gisele Maria Santos, para Gisele Maria Santos Ferro. MASP. 1.188.460-8, L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comissão Processante: Francine Aparecida Nogueira Raimundo Alves Membros: Maria José Zaiden Reis e Enivete Chagas *Republicado em virtude de incorreção verificada no original. Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015. Rafael Amorim de Amorim Subcontrolador de Correição Administrativa 05 761624 - 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, 217, 249 e 250, todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA: Einer D’Oliveira Andrade Filho – desligado do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – ERRD do IEF. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo termos do parágrafo 2º do artigo 71 e parágrafo 4° do artigo 124, ambos da Lei n° 6.404/76, tendo em vista que se verificou a presença do único debenturista representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, na forma da “Escritura Particular da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esfor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo - 17.0681 Hidromig Ltda I termo aditivo de valor (25%) e inclusão das cláusulas anticorrupção ao contrato de prestação de serviços nº 16.2246. 12/04/2017 18.722,95 - 17.0682 Viação Sertaneja Ltda I termo aditivo ao contrato nº 16.0562. 12/04/2017 12 MESES 18.634,00 PRÓPRIO 17.0683 Consórcio Operacional do Sistema de Bilhetagem Eletrônica - Sbe / Divinópolis Divpass III termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 14.126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DE JESUS. Objeto: Aquisição e instalação de “Academia ao Ar Livre”, localizada à Rua Barão de Cocais, nº 10, Bairro Jardim das Mansões, além de aquisição de equipamento de saúde, informática e eletrodomésticos.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2012, instaurado pela Portaria SCA nº 107/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 25/05/2012, determina a ABSOLVIÇÃO dos servidores André Luiz Martins Santos, MASP. 1.321.101-6, e Rosângela Maria Pereira Caldeira – MASP 351.103-7, ocupantes do cargo de Técnico de Cultura, ambos lotados na Secretaria de Estado de Cultura, por insufic