Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Suplente: Tiago Hebert Ribeiro Souza; Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE: Titular: José Milton Oliveira Reis; Suplente: Keila Teixeira Silva; Instituto Estadual de Florestas - IEF: Titular: Plínio Santos de Oliveira; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD: Suplente: Janaína Melo Batista; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG: Titular: Maycon Xavier Caracas; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal de Botumirim: Titular: Hilton Barroso Oliveira Filho; Suplente: Jeverton Cristiano Souza; Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CODANORTE: Titular: Thiago Barbosa e Oliveira; Suplente: Anna Jayne Rodrigues de Souza; Prefeitura Municipal de Grão Mogol: Titular: João Francisco de Pinho; Suplente: Hamilton Gonçalves Nascimento. USUÁRIOS Sulamericana de Metais S.A.: Titular: Frederico Reis Gomes; S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 183 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo IX – do saldo financeiro do convênio nº 269.5/2015, firmado em 1º de abril de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, no valor de R$242.048,70 (duzentos e quarenta e dois mil quarenta e oito reais e setenta centavos); X – do saldo financeiro do convênio nº 761953/2011, firmado em 21 de março de 2012 entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Ministér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Suplente: Amanda Ferreira; Associação Profissional de Geógrafos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - APROGEO - TRIALTO: Titular: Fernando Antônio Abdalla; Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AGROTAP: Suplente: Fernando Cezar Juliatti. PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM: Titular: Marcos do Amaral Morais; Votorantim Metais Zinco S/A.: Suplente: Luiz Fernando de Oliveira Silva; Bioenergética Vale do Paracatu S/A.: Titular: Adaiane Pereira de Souza; Consórcio CEMIG - CEB: Suplente: Renato Júnio Constâncio; Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - IRRIGANOR: Titular: Adson Roberto Ribeiro; Condomínio dos Irrigantes do Ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA: Titular: Luciano Vasconcelos Trindade; Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes; Secretaria de Estado de Saúde - SES: Titular: Ednei Soares de Oliveira; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE: Suplente: Jaime Luiz Rodrigues Júnior; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES: Titular: Ancelmo Martins de Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 19/03/2018, ROBERTO CAMPOS PAPINI, MASP 344.075-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 438, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 438, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe c