Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 simulação ou da violação à norma jurídica (CPC, art. 966, incisos III e V), quando, no primeiro caso, a simulação alegada decorreria de ato praticado exclusivamente pela ré e, no segundo caso, quando se constata que a norma supostamente violada não fora utilizada para a conclusão do julgado rescindendo. 3. Para que seja admitida a ação rescisória com base em erro de fato (CPC, art. 966, VIII),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1384 Fls. 36 - anote-se. 2) Fls.30 - manifeste-se a autora. - ADV WILSON DIAS SIMPLICIO OAB/SP 180213 583.12.2008.101163-3/000000-000 - nº ordem 1230/2008 - Guarda de Menor - B. C. D. S. X V. F. d. S. - Juntada do Ofícios: Detran, SCPC e Telefonica - ADV MARIANGELA BLANCO LIUTI OAB/SP 113666 - ADV ANA CLAUDIA BLANCO LIUTI OAB/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 780 176.220.0/4 - MIRACATU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): W. S. M. (MENOR) E J. J. J. R. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. M. - INTERESSADO(S): E. M. S. - ADV(S): IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (DATIVO) (FLS. 45) E LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (DATIVO) (FLS. 44) - SALA:301. 177.263.0/7 - ITAQUAQUECETUBA/POÁ - REL. DES.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 1864 a questionário e não é obrigada a examinar todas as normas legais citadas e todos os argumentos utilizados pelas partes, e sim somente aqueles que julgar pertinentes para lastrear sua decisão” (EDcl 27.261-4-4-MG, rel. Min. Garcia Vieira, j. 05.07.93). Não existe nulidade ainda que considerado o fato de

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 Data de Julgamento: 25/10/2017, Publicado no DJE: 07/11/2017) Assim, esclareça a agravante se remanesce o interesse recursal, considerando o cumprimento da determinação de emenda à petição inicial para excluir do polo passivo o Banco do Brasil SA, consoante verificado nos autos originários (id. 20187148 na origem ? processo n. 0709268-20.2018.8.07.0007). Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. Brasíl

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quintafeira, 25 de Abril de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA N. 0040369-76.2014.8.07.0001 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: SANTO ANASTACIO EMPREENDIMENTOS I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1940 Processo 1001382-49.2014.8.26.0445 - Homologação de Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - P.M.S. e outro - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 01/04 destes autos da ação de Homologação de Transação E

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 prazo 15 (quinze) dias corridos. Para tanto, basta comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da serventia do Juízo. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, conforme art. 10, §2º, da PC nº 02/2018. Após a intimação das partes, os autos ficarão arquivados provisoriamente, aguardando o prazo prescricional, o qual se i

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 parte executada e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, impõe-se a extinção do presente cumprimento de sentença. Assim, com fundamento nos arts. 513 e 924, inciso II, ambos do CPC, EXTINGO O PROCESSO em face do pagamento. Expeçase alvará Eventuais custas finais pelo executado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. N. 0708517-27.2018.

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL VIDA REPRESENTANTE: ANDREA ALVES FERREIRA EXECUTADO: ELIAS DO NASCIMENTO GOMES SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (ID. 16102902), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos aut