Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 74 dúvida deve favorecer o réu, pois havendo prova da materialidade e indícios de autoria em desfavor do acusado, a pronúncia é medida que se impõe, remetendo-se o feito à apreciação dos jurados, que detém, por expressa previsão constitucional, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 5. RECURSO EM SENTIDO

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIDADE DE TRABALHO FUNÇÃO Hospital HEMOPE Médico Pediatra ANEXO I ANEXO IV QUADRO DE VAGAS CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA 2 VAGA RESERVADA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) 1 TOTAL DE VAGAS 3 ANEXO II LOCAL Sequência de apresentação Inscrição via Sedex endereçada à Fundação HEMOPE/ Gerência de Gestão de Pessoas/GGP, localizada na Avenida

Diário Oficial ● 24/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33340 Sexta-feira, 24 DE MARÇO DE 2017 .. DEFENSORIA PÚBLICA . . . DEFENSORIA PÚBLICA Portaria 510 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao prédio sede da Defensoria Pública, para coleta de dados Defensor matrícula pessoais necessários à confecção da Identificação Nacional Servidor dos Defensores Públicos, no período de 20 a 24 de março 57234672, MATUZALÉM objetivo CARNEIRO ITINERÂNCIA AGRÁRIA e CÍCERO LOPES BERNARDINO, matríc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 728 SESTINI MORENO (OAB 259371/SP) Processo 0012690-82.2013.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - C.P.S. - Recebo a revisão criminal de fls. 159/165. Manifestação do órgão ministerial às fls. 167/169. Remetam-se os autos para o Colégio Recursal da 52ª Circunscrição dos Juizados Especiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 55 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 186 Processo 1038945-88.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ALEXANDRE FERNANDO DALMAZO - - SEBASTIANA TOLINI - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Vistos.1. A ação foi proposta contra a empresa EMBRATEL; o AR foi recebido por alguém que apôs carimbo de outra empresa (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 02 – Donatário: Município de Areado, 01 botijão criogênico, número patrimonial 132640, valor-dotação R$1.332,70 – Emenda Estadual 96 – Investimento. Data 16.07.2021. 03 – Donatário: Municipio de Montes Claros, 70 barracas de feira livre e 70 jalecos, valor-dotação R$43.498,70 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 20.07.2021.Belo Horizonte, 23 de julho de 2021. DEPGE-Controladoria de Contratos e Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 03/2021 - PF O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim dealterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com aincl

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33334  77 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 mediante justificativa e fundamentada pela necessidade do serviço público; V – Adicional de Titulação aos Servidores da Instituição, que será definido após implementação dos efeitos do PCCR em janeiro de 2018; VI – a realização de novas contratações de estagiários, salvo as que decorrerem de substituição de vaga bem como a renovação de contratos até que se reduza em 20% o atual quantitativo. VII – a re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º 184/2021,34426734, Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica,38711224e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004