Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

212 Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.580 6. Ciência ao requerente, servindo cópia da presente como ofício. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7. Publique-se. Cumpra-se. Unidade: GACOG Interessado: Corregedoria Geral da Justiça Assunto: Capacitação virtual CNJ. Rio Branco, 13 de abril de 2020. Despacho nº 7271 / 2020 - Tribunal de Justiça do Acre/COGER/GACOG Desembargador Júnior Alberto Corregedor-Geral da Justiça 1. Trata-se de expediente - OFÍCIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria. 15. Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Extraordinário. (STF. ARE 664335/SC, Ministro Relator LUIZ FUX, Fonte: DJ nº 29, Data: 12/02/2015, V.U) (destaquei) Ainda quanto ao ruído, a análise dos limites legais deve ser feita de acordo com a vigência da Lei aplicável à época da prestação de serviços, ou seja, antes da vigência do Decreto n.º 2.172 de 5 de março de 1997, para ser considerado agente nocivo, o ruído deveria ser superior a 80 dB; a partir do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3155 no valor de R$ 423,41; que mesmo contatando diariamente a requerida, não conseguiu resolver os problemas, nem de acesso a internet, e nem o cancelamento das exorbitantes e indevidas faturas; que notificou a empresa requerida, que enviou contranotificação, afirmando que os débitos apontados são devidos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCOMPONENTE 4D.2. INFORMAÇÃO SOBRE OS USOS DA ÁGUA COMPONENTE 4E. TRANSPARÊNCIA ECONÔMICO FINANCEIRA SUBCOMPONENTE 4E.1. INFORMAÇÃO CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA SUBCOMPONENTE 4E.2. TRANSPARÊNCIA DE RECEITAS E DESPESAS DO SISTEMA COMPONENTE 4F. TRANSPARÊNCIA EM CONTRATOS E LICITAÇÕES SUBCOMPONENTE 4F.1. REGRAS DE ACESSO AOS FUNDOS DE RECURSOS HÍDRICOS ESTADUAIS SUBCOMPONENTE 4F.2. RELAÇÕES E OPERAÇÕES COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE