Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001320-38.2016.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante PEDRO HENRIQUE DE LIMA FILHO Advogada Dra. Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas(OAB: 17214/PB) Agravado SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. E OUTROS Advogado Dr. Miguel de Farias Cascudo(OAB: 11532/PB) Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO HENRIQUE DE LIMA FILHO - SE

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo do Trabalho, a justificar a sua aplicação nas causas que trafegam na Justiça Especializada. À vista dessas reflexões, conclui - se que o julgador, com o fito de alcançar a efetividade do pronunciamento emitido na sentença trabalhista, pode lançar mão do parâmetro concebido pelo legislador no art. 475-J do CPC, ou seja, cominando multa de 10% no caso de o deved

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00281 Processo: 0000433-54.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/08/2019, as 11hs, no forum local 00282 Processo: 0000460-61.201

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 34 00622 Processo: 0004163-14.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: SANDRA MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadada apenada SANDRA MACHADO DE SOUZA. 3A. VARA DE CABEDELO NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000043-45.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FR

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 28 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. AUTOR: F. M. L. ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: R. N. S. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/02/2018, às 08h30, no Fórum local, com advertências do Art. 334, § 1º ao 12º e Art. 335, do NCPC. 00454 Processo: 0002014-06.2015.815.01

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 30 GA ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. Despacho: Intime-seo reu, atraves de seu advogado para tomar conhecimento da sentenca que julgou procedente a denuncia para pronunciar o reu para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Juri desta Comarca. 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00636 Pro

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00284 Processo: 0014681-07.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HOTEL CAJU EXPRESS LTDA ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00285 Processo: 0015371-70.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E A

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 40 01019 Processo: 0000605-70.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN ATHAYDE TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 05 dias. 01020 Processo: 0000665-09.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00448 Processo: 0000561-33.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar emintime-se o reu atraves do seu patrono, para no pr

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00419 Processo: 0001290-08.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA ASSIS CARTAXO MOREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intimesea parte autora para querendo e no prazo de 15 dias, apresentar impugnação a contestação de