Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Conversão em espécie do servidor: Unidade Masp Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se Cargo 9 meses, ref. ADC 1039410-4 Max André dos Santos 17/01/2019 3 meses, ref. 3º qq. 1 1º,2º e 3º qq. A DIRETORA DE GEST�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HNR4499 7273339 Eder Fabiano G. De Oliveira OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 572ª Sessão Ordinária realizada em 23/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuada pela Delegacia Fiscal 1º Nível de Juiz de Fora - 2. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuada pela Delegacia Fiscal 1º Nível de Juiz de Fora - 2. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE METROPOLITANA C PORTARIA Nº 08/02018 – COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C no uso de suas atribuições, resolve: Art 1º Fica constituída Comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder levantamento e registro de estoque existente no Almoxarifado da SRE Metropolitana C em 30/11/2018 e apresentar o respectivo relatório a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910003049 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0021366/2021-05 Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta)