Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 INTIMAÇÃO - Processo PJe 5583 06/11/2020 09:55 horas, a ser realizada por videoconferência. Recomenda-se a apresentação da defesa com pelo menos 48 horas Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se a respeito da(s) de antecedência da audiência, facultado o uso do sigilo (art. 22 da defesa(s) e documentos apresentados, bem como justificar provas a Resolução CSJT n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:ANEXO :0014312-45.2017.8.26.0564 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Adão Dario de Oliveira : Daniel Batista Mendes DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:ANEXO :0014315-97.2017.8.26.0564 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-1000499-44.2020.5.02.0079 RECLAMANTE DANIEL BISPO PORTO ADVOGADO PAULO CESAR SPINELLI(OAB: 328489/SP) RECLAMADO C R E L ELEVADORES LTDA ADVOGADO ROBSON RIBEIRO LEITE(OAB: 167250/SP) PERITO DANIEL SAVOIA CASTILHO CUNHA 5361 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0db5262 proferido nos autos. Vistos etc. Tendo em vista o estágio atual da pand

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DIRSON DONIZETI MARIA(OAB: 276205/SP) CS3 SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI DIRSON DONIZETI MARIA(OAB: 276205/SP) 5364 Direito do Trabalho Ed. Ltr o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas “traduz a inviabilidade técnico-jurídica de poder o empregado despojar-se, por sua simples manifestação de vontade, das vantagens e prote

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 5363 DA CARÊNCIA DA AÇÃO julgador priorizar a análise do mérito da demanda, sempre que Primeiramente, cumpre salientar que com o novo Código de possível, não havendo que se falar em ausência de pedido do aviso Processo Civil, não mais se fala em condição da ação. Entretanto, prévio ou que o mesmo já tenha sido quitado, posto afastado o há previsão de an

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de janeiro de 2014 - Fica revogada a Portaria n° 1358/2013, referente ao Promotor de Justiça Daniel Saliba de Castro (autos 0140.06.000755-0, 0140.06.000028-2, 0140.07.001526-2 0140.07.003006-3, 0140.10.001078-8/Carmo da Mata). - Fica revogada a Portaria n° 2050/2013, referente ao Promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão (exercer funções/Belo Vale), com efeito retroativo ao dia 7 de janeiro corrente. - Ficam revogadas as Portarias n° 2760/2013 e 2909/2013, r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 - Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 0828 R.S.P. Em: 13/12/2013 NOME DIAS 1 - Deferindo, nos termos do art. 19 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família: MAMP 3119-01 D.A.S. Em: 11/12/2013 NOME DIAS 1 -Prorrogando jornada especial de trabalho, a contar de 11.12.2013, nos termos da Lei n° 9.401, de 18/12/86 e Decret

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 18 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM MINAS GERAIS. RESPONSÁVEL: EVARISTO SOARES MOREIRA JUNIOR - Procedimento Preparatório nº MPMG-0024 .13.011669-2, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): SIRLEY FATIMA DE OLIVEIRA. Representado(s): MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA S/A (SUPERNOSSO). RESPONSÁVEL: LILIAN MARIA FERREIRA MAROTTA MOREIRA - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011780-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Represen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO - Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000737-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MANOEL RODRIGUES FERREIRA. Representado(s): LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA. - Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000047-6, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ELAINE CRISTINA MADUREIRA GODINHO. Representado(s): A APURAR. - Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001553-4, instaurado em 28/01/2014. Assu