CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 188 Advogado(s): DECISÃO Intime-se a Parte Autora, por seu advogado, para, em 10 dias, emendar a inicial, especificamente para qualificar os confinantes (art. 246, §3º, CPC), sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes necessários. BARRA/BA, 2 de janeiro de 2023. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 187 A secretaria da Vara, no dia anterior à audiência, deve determinar a um servidor para contactar, por telefone, as partes/testemunhas que irão participar da audiência, testando a comunicação no sistema lifesize entre a Vara e os que deporão virtualmente, sendo alertadas de que, no momento da audiência virtual, estas deverão estar de posse de documento oficial

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 caso em tela, não se faz presente nenhuma das hipóteses que ensejam a oposição dos embargos declaratórios, haja vista não haver nenhum vício a ser sanado por este juízo. Na verdade, depreende-se do arrazoado apresentado pelo embargante a nítida intenção de reformar, e não de integrar a decisão embargada. No entanto, os embargos de declaração não se prestam a tal desiderato, consoante diret

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 LOPES MONTEIRO REPRESENTANTE: ESPÓLIO DE JORGE CAUHY JÚNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada (JOSÉ ANTÔNIO PRATES) requereu o parcelamento nos termos da petição de ID. 28135977. A parte Exequente se manifestou quanto ao parcelamento do Executado (JOSÉ ANTÔNIO PRATES), sugerindo um acordo extrajudicial, conforme ID. 29725263. Dessa forma, o Executado ((JOSÉ ANTÔNIO PRATES) deve comparec

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 JOSE ADALBERTO RIBEIRO DE ANDRADE, JOSE ADENAUER ARAGAO LIMA, JOSE ALVES DIAS, JOSE ANTONIO CAPPARELLI VIEIRA BORGES, JOSE ANTONIO PRATES, JOELSON PINHEIRO MEIRA, IVANILDE LOPES DE OLIVEIRA, PEDRO LOPES MONTEIRO, IARA LOPES MONTEIRO REPRESENTANTE: ESPÓLIO DE JORGE CAUHY JÚNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada (JOSÉ ANTÔNIO PRATES) requereu o parcelamento nos termos da petição de ID. 281359

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1312 Conforme autorização expressa do art. 212, § 2° do CPC, advirto que independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário das 06 (seis) às 20 (vinte) horas, observado, sempre, o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constit

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 o autor encontra-se inserido em lista de espera, inclusive concorrendo com crianças que apresentam necessidades similares, para berçário da secretaria de saúde, devendo ser respeitada a fila de espera, porquanto a determinação de sua imediata matrícula importaria em grave ofensa ao princípio da isonomia em relação às demais crianças que aguardam a mesma oportunidade e seria interferir diretame

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 N. 0706890-58.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JULIANA NAVES MAGALHAES. A: JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO. A: LIDIA ROSA ANANIAS. A: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA. A: LUCINEIA GUIMARAES DO NASCIMENTO. A: LUZIA DOS SANTOS PEREIRA. A: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA. A: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. A: MARIA NECI CARVALHO SOARES. A: MONICA RIBEIRO DA SILVA VARGAS CAIXETA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MARIA LINDINALVA MOREIRA NINOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que requeiram, no prazo de 10 (dez) dia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1961 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001803-55.2021.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Deise Lea Marques Advogado: Carlos Augusto Passos Maciel (OAB:BA51142) Advogado: Daniel Guedes Ferreira Prate