Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 332 o que lhe faculta a lei, manifestou o desejo de não prosseguir com o presente feito, pelo que se retrata da representação feita contra o autor do fato. Dada a palavra ao Ministério Público: `MM. Juiz, o crime que se apura nesse procedimento depende de representação, face se enquadrar no art. 129 do CPB, o que deveria ter sido feito no interstício legal de 06 meses após a data da ocorrência d

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 333 de ação pública incondicionada. Entende o Ministério Público que a manifestação expressa da vítima pelo não prosseguimento do feito implica em falta de justa causa para a persecução penal, nos termos do Enunciado 99 do FONAJE. Assim sendo, requer este Órgão Ministerial, o arquivamento dos presentes autos pela falta de justa causa para a ação penal, com base no Enunciado 99 do FONAJE e a

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.858 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 56081 DANIEL FERNANDES DE SALES LEITE 55054 ERIVALDO SILVA DOS SANTOS 75332 DANIEL FREITAS MACEDO 90219 ERMANO FERREIRA DA SILVA 40854 DANIEL GONCALVES JUNIOR 40911 EUDES LOPES DE LUCENA 55528 DANIEL JOSE RESENDE DE ARUJO 76086 EVERSON COSTA SILVA 64802 DANIEL MEDEIROS FERNANDES BITU 57581 EVILAZIO FERNANDES DE OLIVEIRA EWERTON MESSIAS NASCIMENTO DE ALCANTARA 35723 DANIEL SIPRIANO DO CARMO DA SILVA 53

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Cesar Roberto Da Cruz Correia Cícero Primo De Carvalho Júnior Claucio Do Socorro Da Silva Claudinei Justino De Souza Claudio Gomes Tavares Claudio Gonçalves Costa Claudio Junior De Oliveira Ferreira Claudio Nascimento Carvalho Claudionor Modesto De Freitas Junior Clayton Soares De Souza Clebdon Pereira Fernandes Cleber Fernandes Sacramento Clebson Da Conceição Santos Cleidson Lobato Da Silva Cleidson Pompeu Rodrigues Cleiton Costa Pantoja Cleiton Machado D

Edição Extra ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.926 Quinta-feira, 07 de abril de 2022 7719 ALESSANDRO DA SILVA SANTOS APTO 4724 79391 8788 53293 2803 57288 90182 54456 51855 45921 36405 72250 59171 679 48859 5067 51805 4476 50402 57397 4015 40782 40175 74024 87324 43624 33304 34230 31183 57507 59765 19525 53032 62925 1767 4969 30952 86 26842 61941 35582 66063 83712 20948 19857 162 67152 ALEX SILVA DAS NEVES APTO ALEX SILVA LACERDA DE SOUSA APTO ALEX SOUSA GOMES APTO ALISON NUNES SILVA CHUCRE APTO AL

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  27 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 57288 ALLEF AGUIAR DINIZ 60342 90182 ALLYSON ARAUJO DOS SANTOS 93236 CESAR KOJAK CAVALCANTE SANTOS CESAR SERGIO ALVES 54456 ALMIR VICENTE SAMPAIO 30643 CHARLES DAVID LOPES DA COSTA FONSECA 51855 ALUIZIO LOPES FERRAZ NOGUEIRA 79335 CHARLES NAZARENO MONTEIRO CARVALHO 45921 AMEI MONTEIRO DE ALMEIDA 32487 CHISTSON CLEYTON MENEZES DA SILVA 36405 ANDERSON CLAUDIAN DE LIMA 15572 CHRISTIAN PANTOJA DE OLIVEIRA

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360633 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Francisco Reginaldo Pereira Dos 6000012558 Santos 5.40 Sergio Baltazar Mota 6000016583 5.40 522 Andre Brandão De Oliveira 6000009348 5.40 523 Agenilson Araujo Dos Santos 6000001795 5.40 524 521 Dorival Navarro De Oliveira 6000018680 5.40 525 Manoel Gonçalves Da Silva 6000011777 5.40 526 Daniel Silva Leão 6000016634 5.40 527 Antonio De Pádua Santos Junior 6000001584 5.40 528 Agnaldo De Souza Medeir

Edição Extra ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.914  21 Quarta-feira, 30 de MARÇO de 2022 31183 ANTÔNIO MENDES DA SILVA APTO 21940 DANIEL VIANA CAMPOS APTO 57507 ANTONIO ROBSON PEREIRA DOS SANTOS APTO 88155 DANILO DA SILVA MOTA NETO APTO 59765 ANTONIO WELLINGTON VILAR DA SILVA APTO 19525 ARNALDO RIBEIRO DA SILVA APTO 53032 ARTUR DE JESUS MACEDO APTO 62925 ARTUR GABRIEL DE MEDEIROS PIMENTEL APTO 1767 BENEDITO EDRIO DA SILVA PINTO APTO 4969 BILLY JONNY BATISTA DA SILVA APTO 30952 BRAZ

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  29 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 51855 ALUIZIO LOPES FERRAZ NOGUEIRA APTO 67452 CICERO LEOND MENDONCA DA SILVA 45921 AMEI MONTEIRO DE ALMEIDA APTO 9996 CLAUDECY SANTOS ARAUJO AUSENTE APTO 36405 ANDERSON CLAUDIAN DE LIMA APTO 41776 CLAUDIO ALEX DO LAGO PRAXEDES APTO 72250 ANDERSON SANTOS DA SILVA APTO 48149 CLAUDIO JOSE AGUIAR PINTO APTO 59171 ANDRE RICARDO SOUZA DOS SANTOS APTO 55066 CLEBER RODRIGUES LOIOLA APTO 679 ANDRE VINICIO

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878  27 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 30952 BRAZ CORTEZ DA SILVA JUNIOR APTO 60664 DAVI DE DEUS MELO PESSOA 86 BRUCE BARROS DE FREITAS APTO 91633 DAVI SILVA APTO APTO 26842 BRUNNO DA COSTA FACIOLA DE SOUZA AUSENTE 13626 DAVI SILVA VASCONCELOS DE SOUZA APTO 61941 BRUNO ALESSANDRO VALERIO DE ARAUJO APTO 82834 DAYVES DOS SANTOS APTO 35582 BRUNO ALMEIDA MORAES APTO 665 DEIVISON GOMES OLIVEIRA APTO 58182 BRUNO ANDERSON DE ARAUJO MATNI AUS