Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3933 Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Processo 1020105-91.2022.8.26.0007 - Tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 728 Processo 1006642-26.2021.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciano de Souza Guedes - Luzia de Souza Guedes - - Lucienio de Souza Guedes - - Lucas de Souza Guedes - Vistos. P. 176/209: Ciente. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e observe-se doravante. Observo que as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 524 Processo 1007678-06.2021.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.O. - - A.B.O. - Vistos. 1- Fl. 20: defiro. Renovo o prazo de 10 dias para juntada de procuração outorgada pela autora, conforme requerido. 2- Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDA MARIA FERREIRA FARINOS (OAB 39975

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2867 de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos. No mais, caso a diligência retorne negativa, com a informação de que o réu não reside no local, ficam deferidas apenas as pesquisas de endereços pelos sistemas Bacenjud e Infojud, ficando indeferidas quaisquer outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 1100 Todavia, tal instrumento de contrato foi extraviado, sem que tenha sido transcrito ou matriculado no nome dos autores. Objetivam que se declare por sentença o domínio do imóvel em seus nomes. Juntaram documentos (fls. 07/16, 22/23 e 29/33). O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca informou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3719 endereços ou nova GRD para cumprimento em outro endereço (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 385 comum (art. 5º, do Decreto-lei nº 4.657/1942). Desse modo, no exercício do juízo de equidade, a preliminar deve ser acolhida, sobretudo porque “[...] dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades [...]” (N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1720 o porteiro, José Benedito, porém como não consta deste o nome do rep. legal, fui informado pela funcionária que nunca teve funilaria.O referido é verdade e dou fé. São José dos Campos, 15 de outubro de 2014. - ADV: CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/ SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2512 autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MERIELLI RIBEIRO SANTOS DA SILVA (OAB 299690/SP), BEATRIZ GOMES MENEZES (OAB 184600/SP), HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO (OAB 11026/RN), JOÃO RAFAEL FRANCO LISBOA (OAB 373862/ SP) Processo 1021080-67.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Daniel Silva

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 obstante a natureza consumerista da relação contratual denunciada, para que a inversão do ônus da prova milite em favor do autor, nos termos do disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, imprescindível a demonstração inequívoca da verossimilhança da alegação ou da hipossuficiência do contratante, o que não ocorreu na espécie. Assim, ausentes os requisitos legais para