Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 SANTA RITA/PB, 11 de outubro de 2021. 706 assim devidamente habilitada na Central Regional Efetividade de JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Substituto acordo com o ATO TRT SCR 51/2019 e planilha CRE, juntados nos Ids bf431ce/anexo. Ainda, que também foi proferida sentença de extinção da Processo Nº ATSum-0000525-20.2017.5.13.0027 AUTOR JOSE DOMINGOS DE AND

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) NATALIA FERNANDES DE SOUSA SILVA(OAB: 21664/PB) BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) NATALIA FERNANDES DE SOUSA SILVA(OAB: 21664/PB) VITOR BRANDIZZI DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - WHIRLPOOL

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 93 ISTO POSTO e mais o que consta nos autos, DECLARO a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A, da CLT, deixando de AÇÃO TRABALHISTA - 0000957-93.2018.5.13.0030 aplicá-lo ao caso em análise e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral em face da reclamada OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e; quanto ao mais, acolho em parte o pedido formulado na p

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Por todo o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios opostos 264 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa por CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA, para sanando as omissões apontadas, apreciar os pedidos relativos ao marco inicial Processo nº000964-34.2016.5.13.0005 de sua jornada e as liberações das guias do seguro desemprego e FGTS e nos termos da fundamentação supra REJE

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 - CARLOS MIGUEL FERREIRA DA ROCHA E SA ADVOGADO CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA(OAB: 19704/PB) ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA(OAB: 18309/PB) JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) MARCIA MACEDO DE VASCONCELOS WILSON CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA(OAB: 19704/PB) ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA(OAB: 18309/PB) JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) ADALBERON WILSON GOMES CAR

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 120 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA: Declaro extinta a obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC. Notificação Processo Nº RTOrd-0131579-61.2015.5.13.0001 AUTOR WILLBA BEZERRA DE LUNA AQUINO ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 377-B/SE) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 1731

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0132069-20.2015.5.13.0022 AUTOR FERNANDO ANTONIO DA SILVA ALVES ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU FOSS & CONSULTORES LTDA ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) ADVOGADO DANIEL ARRUDA DE FARIAS(OAB: 10961/PB) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 295

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52 JOSE AILTON FELIX DE SOUZA Assessor Processo Nº ATOrd-0131406-37.2015.5.13.0001 AUTOR JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO(OAB: 8945/PB) RÉU ANDERSON DE VASCONCELOS WILSON ADVOGADO CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA(OAB: 19704/PB) ADVOGADO ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA(OAB: 18309/PB) ADVOGADO JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) RÉU M

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 310 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 000060147.2017.5.13.0026 Fica V. Sa. notificado(a), para no prazo de cinco dias, comparecer a Autuação: 08/05/2017 18:13:44 esta Unidade para receber Alvará. Notificação RECLAMANTE/AUTOR: CICERO CAVALCANTE DE OLIVEIRA RECLAMADO(A)/RÉU: RAPIDO TRANSPAULO LTDA, SUPRICEL PARTICIPACOES LTDA, LUIS GUILHERME SCHNOR, D

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 EXECUTADO(A)/RÉU: PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP 308 - FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA - RODRIGO LEANDRO DA SILVA - SERVI SAN LTDA - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Destinatário: REBECA SANTANA FARIAS HUGO CESAR SOARES LIMA NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes ter