Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 139 Lei, etc. FAÇO SABER, pelo presente edital, que fica NOTIFICADA a 0000039-70.2018.5.13.0004 reclamada RÉU: RM COMERCIAL DE BEBIDAS EIRELI - ME, AUTOR: JOSIVALDO SANTOS DA COSTA DANIEL VIRGULINO LEITE , atualmente em lugar incerto e não sabido, ré nos autos da Ação RÉU: RM COMERCIAL DE BEBIDAS EIRELI - ME, DANIEL Trabalhista em epígrafe, para tomar ciência d

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 decisão final de mérito dos presentes embargos, assim como a 577 RÉU ADVOGADO DANIEL VIRGULINO LEITE MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO(OAB: 19653/PB) SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR(OAB: 16438/PB) RM COMERCIAL DE BEBIDAS EIRELI - ME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL exclusão do registro junto à Central Nacional de Indisponibilidade ADVOGADO CNIB. Expeça-se ofício a

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 149 Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento das Intimado(s)/Citado(s): - AEC - HELEN ROSE MARTINS CAVALCANTI advogadas do autor à audiência designada para a data de 11/04/2019, justificado nos autos consoante tramitação Id:1817e9e,defere o Juízo o pedido de adiamento a fim de evitar violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, pelo que POD

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 139 AUTOR: JOSIVALDO SANTOS DA COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO De ordem do MM. Juiz, Dr. JOSÉ AIRTON PEREIRA, Titular da 4ª RÉU: RM COMERCIAL DE BEBIDAS EIRELI - ME, DANIEL Vara do Trabalho, em virtude da Lei, etc. VIRGULINO LEITE FAÇO SABER, a todos quantos tomarem conhecimento do presente Edital que fica notificado o reclamado RM COMERCIAL DE BEBIDAS EIRELI - ME e DANI

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 557 Intimado(s)/Citado(s): - AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE autos a proposta final de acordo assinada por ambas as partes. JOAO PESSOA/PB, 31 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2a0858 proferido nos autos. Vistos etc Foi o processo 0025143-82

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 530 ADVOGADO ANA PAULA DOS SANTOS BENTO(OAB: 89493/RJ) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO recuperanda. 2. Ressalte-se a Recomendação do C. TST, através do Provimento ADVOGADO 01/2012 da CSJT, para que os juízes se abstenham de encaminhar diretamente os ofícios aos MM. Juízos de Falências e Recuperações Judi

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - JOSE FERNANDES CHAVES Despacho:Conforme se verifica analisando os autos, o exequente não se manifesta há mais de 2 (dois) anos, não obstante tenha sido notificado para indicar meios de prosseguimento da execução, já que todos os esforços foram envidados com esse fim, porém infrutíferos. É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto que atenta cont

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 150 possível, diante do desaparecimento da parte demandada. Veja-se II - FUNDAMENTAÇÃO que os princípios do contraditório e da ampla defesa, como A jurisprudência tem admitido a propositura da exceção de pré- corolários do devido processo legal, são garantias individuais executividade nas hipóteses relacionadas àquelas matérias que o asseguradas constitucion

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) ROBERTO LOPES DE AGUIAR GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR(OAB: 17228/PB) CAROLINE GUIMARAES OLIVEIRA SOARES(OAB: 25734/PB) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MARCIO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS 139 Intimem-se. Assinatura JOAO PESSOA, 14 de Maio de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Titular Fundamentação Notificação DESPACHO Infrutífera a diligência (ID.397d5a1), intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento do feito executório, cie