Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e pelas razões nele expostas, defiro parcialmente o pedido de fls.103/104 para autorizar que o Servidor João

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 2 Kwanny Sousa Vinagre - João Pessoa – Fórum Criminal - 3ª Vara Criminal – 2022110638; Lorena Maria Sousa da Silveira - Mamanguape - 2ª Vara Mista – 2022112367; José Carlos da Silva - Picuí – Vara Única – 2022116345. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 2 TRA032474, TRA032475, AA000497001, AA000498000,AA000073001, AA000074000, AA000073141, AA000181001, AA000182000, AA000181390, AA000412290, AA000412321, AA000281600, AA000281608, AA000281631, 979919, 979957, 979942, 979928, 979949, 979950, 979951, 979963,979959, 6230684, 6230692, 6230703, 1658551, 6230700, 6230702, 6230718, 6230719, 6230724, 009421,

Diário da Justiça ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023 2 PORTARIA GAPRE Nº 029/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2023.003.256, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 16.01.2023, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito Titu

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 2 no que pertine à implementação de projetos de reinserção social, em cumprimento à Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 e à legislação local. § 2º O GMF atuará de forma articulada com a Coordenadoria da Infância e Juventude, regulamentada pela Resolução CNJ nº 94/2009. Art. 2º Caberá a Presidência do Tribunal de Justiça da Pa

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 2 Reserva Orçamentária n° 834/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, a, e § 1º c/c Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 010/2022. João Pessoa, 05 de Outubro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 055/2019 PROCESSO AD

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 2 vinha exercendo junto ao 3º Juizado Especial Cível, designando-a para exercer as atribuições do seu cargo junto à 2ª Vara de Executivos Fiscais da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE PORTARIA GAPRES Nº 851/202

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 2 374/2022 e 375/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Quarta do Contrato e Art. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/ 1993. João Pessoa, 18 de Abril de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 30/2022 - O Corregedor-

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 1581/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, no dia 23.11.2022, responder, cum

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021133034 - Pedido de Providências - Antônio Silveira Neto; 2021136910 - Férias - Concessão a Magistrado - Carmen Helen Agra de Bri