Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95). Regularmente intimado a promover a diligências que lhe competiam, o credor quedou inerte, conforme certidão ID . Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais. "In casu", trata-se do abandono do processo pelo autor, eis que não atendeu à prév

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 739 44172 DANIELLE KIOKO TAMAYOSE NUTRICIONISTA 44173 DANIELLE KUHN SCHOP FONOAUDI LOGO(A) 44174 DANIELLE LAIS DE OLIVEIRA ASSISTENTE JURIDICO I 44175 DANIELLE LEONARDO FELICISSIMO FONTES PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 44176 DANIELLE LIBERATORI ROBALINHO PSIC LOGO(A) 44177 DANIELLE LIMA DA SILVA PSIC LOGO(A) 44178 DANIELLE LI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 739 44172 DANIELLE KIOKO TAMAYOSE NUTRICIONISTA 44173 DANIELLE KUHN SCHOP FONOAUDI LOGO(A) 44174 DANIELLE LAIS DE OLIVEIRA ASSISTENTE JURIDICO I 44175 DANIELLE LEONARDO FELICISSIMO FONTES PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 44176 DANIELLE LIBERATORI ROBALINHO PSIC LOGO(A) 44177 DANIELLE LIMA DA SILVA PSIC LOGO(A) 44178 DANIELLE LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 759 89 - 990.09.269804-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Vico Mañas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Wellington dos Santos - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 88 - 990.09.272931-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 257 990.09.318394-3; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 468.796; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luciano Ricardo Barbosa; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1009 Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A DECISÃO NO PONTO EM QUE DETERMINOU O REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA FINS DE BENEFÍCIOS, DEVENDO SER DESCONSIDERADA A FALTA GRAVE COMO CAUSA DE INTERRUPÇÃO. V.U. - Advogado: Fabricio Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 1094 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSOS, APENAS PARA QUE A PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE NÃO INTERROMPA O LAPSO EXIGIDO PARA A OBTENÇÃO DE EVENTUAIS PEDIDOS DE BENEFÍCIOS E, POR MAIORIA DE VOTOS, MANTIVERAM O DIREITO