Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO adoção do entendimento contido na Súmula 374 do C. TST "é prerrogativa patronal, pois o verbete é claro ao afirmar que o ADVOGADO empregado não tem direito de haver, mas não afirma que o ADVOGADO empregador esteja proibido de adotar o instrumento de categoria CUSTOS LEGIS diferenciada." 682 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS RENATO DE SOUZA SANT ANA(OA

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DENIS PIZZIGATTI OMETTO(OAB: 67670/SP) PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP) FREIRE & OLIVEIRA S/C LTDA ANA PAULA TRUSS BENAZZI(OAB: 186315/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTINA DA CONCEICAO PEREIRA SOUZA 2655 DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB: 357921/SP) MARLON FURNIEL POLASTRINI(OAB:

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 15298 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FLAVIO BORGES PIRES(OAB: 288740/SP) FRANCISCO DE PAULA SILVA(OAB: 133463/SP) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS RENATO DE SOUZA SANT ANA(OAB: 106380/SP) KLEBER RIBEIRO DE PAULA(OAB: 341847/SP) DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB: 357921/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 45239 Processo nº: 0012008-75.2016.5.15.0011 Acórdão Processo Nº ROPS-0012008-75.2016.5.15.0011 Relator EDER SIVERS RECORRENTE GNA COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB: 357921/SP) ADVOGADO RENATO DE SOUZA SANT ANA(OAB: 106380/SP) RECORRENTE CAMILA CRISPIM MARQUES ADVOGADO GILTONRAIMON ALBANO DA SILVA(OAB: 371903/SP) RECORRIDO BR FRANCHISING L

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 45242 Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) - BR FRANCHISING LTDA Ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDER SIVERS Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURMA - 11ªCÂMARA Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Processo nº: 0012

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 630 Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT ROT-0010987-93.2018.5.15.0011 - 8ª Câmara e nas Súmulas 126 e 333 do C. TST. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): FUNDACAO PIO XII CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): DANIELLE VILELA VIEIRA (SP - 357921) Publique-se e intime-se. RENATO DE SOUZA SANT ANA (SP - 10638

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 461 Gabinete do Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior - 3ª GARCIA NUNES Câmara AGRAVANTE - ANTONIO GARCIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELCIO DANTAS ADVOGADO - PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES (OAB/SP LOBO JUNIOR 141924) AGRAVANTE - BRIENA RUBIA SIMIONATO ADVOGADO - PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES (OAB/SP AGRAVANTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 631 332632) Processo Nº ROT-0010987-93.2018.5.15.0011 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FUNDACAO PIO XII ADVOGADO DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB: 357921/SP) ADVOGADO RENATO DE SOUZA SANT ANA(OAB: 106380/SP) ADVOGADO ANDREIA CRISTINA BURIOSE(OAB: 312596/SP) ADVOGADO GUSTAVO LORDELLO(OAB: 149208/SP) RECORRENTE CARLOS DEYVER DE SOUZA QUEIROZ ADVOGADO GUSTAVO HE

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 2656 O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao RECURSO DE REVISTA reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase ROT-0011803-75.2018.5.15.0011 - 7ª Câmara processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRENTE ADVOGADO Votação Unânime. RECORRIDO ADVOGADO Campinas, 27 de Novembro de 2018. RECORRIDO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS ADVOGADO (relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e ANTÔNIO ADVOGADO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). RECORRIDO ADVOGADO Ministéri