Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00325 Processo: 0031917-71.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se a Defesa para, querendo, apresentar suas razoes ao recurso em sentido

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 TOS MIRANDA E LIMA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-seALVARA A DISPOSICAO’ 00329 Processo: 0081593-48.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIZALDA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: ‘I

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00253 Processo: 0038917-35.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILTON LINS FIALHO ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. REU: MARIA JOSE ALBUQUERQUE ALENCARREU: JAILTON DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: HILTON SOUTO MAIOR NET

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 12 COTA DA SESSÃO DIA 22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017, EM FACE DAS FÉRIAS INDIVIDUAIS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, E DO RECESSO FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS (NCPC, ART. 220, CAPUT) E (CNJ, RESOLUÇÃO 8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT)”.COTA DA SESSÃO DIA 31.01.17 - “ADIAD

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00035 Processo: 0014913-41.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONILDO FREIRE CORDEIROVITIMA: REGINA ROSADO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00241 Processo: 0027732-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RODRIGO VILLARIM SOARES ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar sobre o laudo pericial, como tambem sobrea destruicao da arma, no praz

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00509 Processo: 0020981-82.2014.815.2001 - HABEAS DATA AUTOR: JOSE FABIO DA SILVA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO DE PRACAS DA PM/PBAto Ord

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/02/2018,às 08:00 horas, no fórum local. 02929 Processo: 0002864-37.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: AURIELI MARQUES DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 em data anterior à reforma legal, no dia 07/08/20114, é o caso de se aplicar a novatio legis in mallius. Logo, merece o decote do aumento aplicado na pena original, ex officio. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, NÃO CO