Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0033800-25.2014.5.13.0007 TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RÉU DANILO LUCENA LIMA ADVOGADO MARIA DE LOURDES PIRES CAVALCANTE(OAB: 6648/PB) ADVOGADO MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB: 13127/PB) ADVOGADO Júlio César Pires Cavalcanti(OAB: 13194/PB) 222 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Agravante Advogado do Agravante Agravado 40 ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) KALINE DE MELO DUARTE(OAB: 14042/PB) UNIAO FEDERAL - INSS NOTIFICAÇÃO (datado e assinado eletronicamente) Ficam os agravados notificados para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminutas ao agravo de instrumento interposto. João Pessoa-PB No

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Recorrente UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE NOTIFICAÇÃO Ciência as partes do despacho exarado tramitação sequencial 124. Notificação Processo Nº AIRR-00303/2014-007-13-00.0 Agravado RITA DE CASSIA FERREIRA AMORIM Advogado do Agravado FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO(OAB: 13639/PB) Advogado do Agravado MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892/PB) Advogado do Agrava

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 441 o prosseguimento da execução, permite-se reconhecer, de suspensivo ou interruptivo da prescrição, no prazo de 10 dias, ofício, a prescrição intercorrente. sob pena de decretação da prescrição intercorrente, nos termos Portanto, intime-se o(a) Exequente, para indicar a ocorrência de fato do art. 11-A da CLT. suspensivo ou interruptivo da prescrição, no

Judiciário ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1388/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Advogado(a) RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-853/2013-008-13-00.4 Recorrente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Advogado(a) JAIME CLEMENTINO DE ARAÚJO(OAB: 2594PB) Recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE/PB (SINTEPS CG) Advogado(a) MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834PB) Recorrido M

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Perito do Juízo PAULO ROBERTO LUCENA DE MORAIS Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - PAULO ROBERTO LUCENA DE MORAIS - SANDRO GRACIANO DE MELO Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado 152 JULIA DE ARRUDA RODR

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) MARIA CRISPIM DA SILVA SOBRINHO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007PB) MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB JOÃO DA MATA DE SOUSA FILHO(OAB: 8078PB) Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recurso Denegado Processo Nº RO-00036/2014-005-13-00.8 FORNECEDORA TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA Advogado(a) PAULO GERMANO AUTRAN NU

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Relator Revisor Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Desembargador EDVALDO DE ANDRADE CLEBERT ROCHA COSTA JULIO CESAR PIRES

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 - Agravo de Petição nº 0097200-54.1993.5.13.0005, Redator: 609 Juiz do Trabalho Substituto Desembargador Francisco De Assis Carvalho e Silva, Julgamento: 26/06/2018, Publicação: DJe 28/06/2018). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICABILIDADE. É aplicável, no Processo do Trabalho, a prescrição intercorrente, causada pela inércia do autor, evitando-se a eternização

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 desta Corte, o que não é possível pela via eleita. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame de fatos e provas, com vistas à modificação da substância do julgado, também não são o meio próprio para se discutir se a decisão foi justa ou injusta, pois o seu cabimento está limitado às hipóteses descritas no art. 535 do CPC. In casu, devidamente fundam