Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 77 ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL) - Processo 0703520-92.2020.8.02.0001/01 (apensado ao processo 070352092.2020.8.02.0001) - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Moral - EMBARGANTE: Arthur Deyvd Matias dos Santos e outros - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, NÃO CONHEÇO os presentes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 77 ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL) - Processo 0703520-92.2020.8.02.0001/01 (apensado ao processo 070352092.2020.8.02.0001) - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Moral - EMBARGANTE: Arthur Deyvd Matias dos Santos e outros - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, NÃO CONHEÇO os presentes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2194 357 direito alheio (proprietária). De acordo com o que dispõe o art. 18 do NCPC, não é possível pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. A legitimidade ordinária, portanto, é daquele que detém o direito material. Todavia, a lei pode legitimar, extraordinariamente, outros sujeitos, denominad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 261 - Adimplemento e Extinção - EMBARGANTE: GUILHERME AUGUSTO R. G. DE AGUIAR - CONFORME FL. 118 DOS AUTOS PRINCIPAIS ADV: HILTON LOURENÇO DE LIMA JÚNIOR (OAB 13704/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 12640A/AL) - Processo 000150366.2015.8.02.0077/01 - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Moral - EMBARGANTE: Neuza Vascon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 350 VITAL DA SILVA (OAB 14629/AL) - Processo 0701063-36.2017.8.02.0149/01 - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Material - EMBARGANTE: Rn Comércio Varejista S/A (Ricardo Eletro) - EMBARGADA: Cícera da Silva Santos - DESPACHO Atento ao teor da sentença prolatada nestes autos, determino o arquivamento deste incidente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 68 e legais efeitos, o acordo formulado, para decretar a extinção do presente feito com resolução do mérito. Sem custas, artigo 90, 3º do CPC. P.R.I. ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 0731689-26.2019.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil S A -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 68 e legais efeitos, o acordo formulado, para decretar a extinção do presente feito com resolução do mérito. Sem custas, artigo 90, 3º do CPC. P.R.I. ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 0731689-26.2019.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil S A -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1683 170 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA JUIZ(A) DE DIREITO RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0938/2016 ADV: MARIA CRISTINA DE LIMA (OAB 9694/AL) - Processo 0700180-95.2015.8.02.0202/01 - Embargos de Declaração - Da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 127 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de fl. 03, sob pena de multa de 10% (dez por cento). ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL) - Processo 0703608-33.2020.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0703

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 127 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de fl. 03, sob pena de multa de 10% (dez por cento). ADV: SILVIO OMENA DE ARRUDA (OAB 12829/AL) - Processo 0703608-33.2020.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0703