Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 982 Por tais razões, mantenho a sentença. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO APELO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MANTIDA A CONDENAÇÃO EM SEUS DEMAIS TERMOS, CONFORME A FUNDAME

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 13939 ACÓRDÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, para excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da rescisão indireta, bem como a indenizaç

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 13944 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO, VALDIR FLORINDO e REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Acórdão Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador VALDIR FLORINDO São Paulo, 10 de outubro de 2.017. Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 178 ESTE FIM ARBITRADO EM R$14.000,00. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 26 de Setembro de 2018. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de perempção; no mérito, dou parcial provimento ao recurso para, reformando em parte a sentença recorrida, e

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1407 BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 31 de janeiro de 2018. Ante o exposto, conheço dos recursos; no mérito, nego provimento ao recurso do autor e dou provimento ao recurso das reclamadas para excluir da condenação a indenização por dano moral, mantida a r. sen

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 769 DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA; SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA, REFORMANDO EM PARTE A SENTENÇA, EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; MANTIDA A SENTENÇA EM SEUS DEMAIS TERMOS, SENDO QUE AS CUSTAS, AINDA A CARGO DA RECLAMADA FICAM RE

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 9366 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. ANTERO ARANTES MARTINS, RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO e VALDIR FLORINDO. DO EXPOSTO, Relator: o Exmo. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS Revisor: o Exmo. Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO CONHEÇO dos recursos e, no mérito, DOU PARC

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Nego provimento. 286 Sala de Sessões da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 26 de fevereiro de 2018. ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso; no mérito, dou-lhe parcial provimento para, ao reformar, em parte, a r. sentença recorrida, excluir da condenação a indenização por dano moral; mantida a r. sentença recorrida em seus

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 2147 Tendo em vista que foram excluídas da condenação as parcelas DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA PARA deferidas pela sentença e negado provimento ao recurso do autor, EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS resta totalmente improcedente a reclamação, pelo que fica INDEVIDOS E A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MANTIDA prejudicado o pedido de majora�

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 130 CUSTAS, AINDA A CARGO DA RECLAMADA, FICAM REDUZIDAS PARA R$-160,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR Ante o exposto, conheço dos recursos interpostos pelo reclamante e DA CONDENAÇÃO PARA ESTE FIM ARBITRADO EM R$ - pela reclamada; rejeito a preliminar de nulidade da sentença arguida 8.000,00; VENCIDA PARCIALMENTE A RELATORA, QUE pela reclamada; nego provimento ao recurso do r