348 Resultados danos mat.e morais - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 1044 OFICIO JUDICIAL CIVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA DE VITERBO Fórum de Santa Rosa de Viterbo - Comarca de Santa Rosa de Viterbo JUIZ: ALEXANDRE CESAR RIBEIRO 549.01.2004.000715-1/000000-000 - nº ordem 110/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOL - F
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 389 531.01.2008.001878-6/000000-000 - nº ordem 843/2008 - Interdição - ANA CLÁUDIA VIEIRA SPARAPAN X ANA PAULA SPARAPAN - Fls. 34 - Manifeste-se o Curador Especial para apresentar defesa no prazo de quinze (15) dias. - ADV SARITA JULIANE GULLO LANZA OAB/SP 175329 - ADV INGRID AYUSSO TEIXEIRA OAB/SP 220648 531.01
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 2039 150.01.2009.002800-0/000001-000 - nº ordem 1344/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/PEDIDO DE LIMINAR - Agravo de Instrumento - JOSÉ LOURENÇO RODRIGUES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - manifestarem-se, em 05 dias, ante o teor do v. acórdão, requerendo o que de direito. N
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1056 Magistratura. Faculto ao executado o desentranhamento do(s) documento(s) de fls. 06. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV CAETANO SCADUTO FILHO OAB/SP 108522 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460 337.01.2008.000619-4/000000-000 - nº ordem 49/2008 - Declaração de Nulidade de C
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 309 - OAB/SP nº.:207009; ELIANA PEREIRA DA SILVA MARQUES - OAB/SP nº.:180754; Processo nº.: 045.01.2005.001585-5/000000-000 - Controle nº.: 73/2006 - Partes: Justiça Pública X CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS - Fls.: 384 a 389 - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO para o fim de CONDENAR o réu a pena de UM (01) ANO DE DE
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 745 135 024.01.2002.000311-9/000000-000 - nº ordem 1196/2002 - Falência - B & P PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA X PASSERINI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - Fl. 590: ciência(Ofício da Cartório do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Andradina, informando que o bem imóvel de matrícula nº 548, pertencente à e
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 191 024.01.2005.000106-4/000000-000 - nº ordem 157/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA ALBERTO MODENESE NETO X ADAGIR RAUCH-ME E OUTROS - Fls. 122 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir ou requeiram o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias. Int. - ADV ELEN CR
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 50 Em atendimento à medida solicitada através da missiva nº 1/10, arquivada em pasta própria, intime-se o INSS para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar os cálculos de liquidação. Com a juntada dos cálculos, dê-se vista ao exeqüente. Concordando o exeqüente com a conta, tornem conclusos para homolo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 295 Fórum de Andradina - Comarca de Andradina JUIZ TITULAR: RICARDO DAL PIZZOL 024.01.1997.000958-8/000000-000 - nº ordem 227/1997 - Execução de Título Extrajudicial - VALDEMAR LOBO DE ALMEIDA X MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NERY - Fls. 210 - V. O imóvel urbano descrito à fl.182, objeto da matrícula nº 22.892
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 1902 as penas da lei. - ADV PATRICIA TAVARES MASSON MATOS BEJA OAB/SP 171256 - ADV MEIRI BARACAT BARBOSA OAB/ SP 108302 - ADV SANDRA BANIN GAIDO OAB/SP 119838 - ADV ANA ROSA MARTELLI RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 67971 - ADV GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA OAB/SP 196020 150.01.2007.005754-2/000000-000 - nº ordem 2989