28 Resultados darli fátima virgilio spilare - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 962 documento pela parte impetrante, manifeste-se a parte impetrada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PEDRO ALEXANDRE NARDELO (OAB 145654/SP), LUIS VICENTE FEDERICI (OAB 233760/SP) Processo 1004442-37.2015.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Silva
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 733 107064/SP) Processo 1057823-47.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Adão José Ferreira e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Anote-se a concessão do efeito ativo. Aguarde-se notícia do julgamento. Intime-se. - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 448 determinado no REsp 1.361.800/SP e em reiterados julgados do TJSP, os cálculos deverão observar os seguintes critérios: VOTO Nº: 35052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 2252058-40.2015.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A AGRAVADOS: ADAUTO GUEDES E OUTROSMM. JUIZ PROLATOR: DR. ROGÉRIO AGUIAR MUNH
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1139 fixa e móvel e de energia, fazendo constar que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados diretamente ao 4º Ofício Cível da Comarca de Jaú/SP, através do correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impress
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 972 meu ver, o princípio da legalidade não se basta pela observância da regra legal isolada, mas por seu sentido e abrangência em coerência com o restante do sistema legal, pena de consubstanciar violação de direito líquido e certo exatamente por implicar em conclusões de contradição insuperável fundadas
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 265 Aparecido Venancio - - Evaldo de Arruda - - Eugênio Zago Filho - - Etelvino Rabaguino da Silva - - José Lopes Martins - - Laerte Clementino Pinto - - Julio Cesar Bordin - - Juliana Prado Marques - - José Roberto Gregio - - Jose Paulo Toffano - - José Olavo Palópe - - José Maria Lata - - José Maria de Oliveira - - Jos
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 250 de mérito, com base no artigo 775, § único, II, do Código de Processo Civil. Providencie o executado, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta sentença o recolhimento das custas finais de satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III da Lei n° 11.608/2003, as quais têm como base de cálculo o va