Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 195 FACUNDO 35 - 0004454-41.2010.8.06.0095 - Recurso em Sentido Estrito - Ipu/Vara Única da Comarca de Ipu. Recorrente: Gilson Moreira Martins. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO 36 - 0001020-79.2006.8.06.0064 - R

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1625 389 Júnior - O objetivo principal do Estado é garantir que a reclusão deve ser aplicada de maneira justa e adequada, respeitando os ditames constitucionais, assegurando aos presos o respeito à integridade física e moral, conforme o artigo 5º, XLIX da CF/88.A referida autorização constitui-se medida de grande importância no processo de ressocialização dos sentenciados, po

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1769 454 30 metros da sua casa, já que encontra-se preso e cumprindo pena, só que em situação diferenciada. ADV: ANDRE CAMPOS PACHECO VASQUEZ (OAB 18090/CE) - Processo 0049297-77.2013.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Júlio César da Silva - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, em consonância com

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1200 409 COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA ) Juiz(a) Respondendo : FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE EXPEDIENTE nº 75/2015 em: oito (08) de Maio de 2015. PROCESSO nº 37945-59.2015.8.06.0064/0 – DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - REQUERENTE: J M G DA S REQUERIDO(A): F R L DE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1344 392 Processo nº: 45924-43.2013.8.06.0064/0 Réus: Ana Patrícia do Nascimento Viana e outros Infração: Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06 Advogado(a)(s): Dr(a). Delley Ábster de Oliveira, OAB/CE 25.837 Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado(a)(s) do(a)(s) acusado(a)(s) ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO VIANA para oferecer suas razões da apelação, no prazo legal.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2655 29 Prevento ao processo 0632658-25.2019.8.06.0000. 0003363-58.2017.8.06.0130 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco das Chagas Alves Freire. Advogado: David Fernandes Sousa Portela (OAB: 23299/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: So

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 116 Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022 e nº 686/2022 e no CPA 8506751-93.2022.8.06.0000. 0050994-20.2020.8.06.0121 - Apelação Criminal. Apelante: Jorge Heliton Oliveira Duarte. Advogados: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 749 Assunto: Viagem ao Exterior e DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Requerente: Antonia Elena Noronha do Nascimento e outro Requerido: sergio vasco dias luz A Meritíssima Juíza de Direito da 3a. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, Ceará, Alda Maria Holanda Leite, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou o seu

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 31 Oliveira (OAB: 11229/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0052699-69.2013.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Misael Oliveira Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrente: Da

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 749 Assunto: Viagem ao Exterior e DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Requerente: Antonia Elena Noronha do Nascimento e outro Requerido: sergio vasco dias luz A Meritíssima Juíza de Direito da 3a. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, Ceará, Alda Maria Holanda Leite, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou o seu