Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4967 trabalhista, tudo nos termos da fundamentação. Custas em reversão pelos reclamantes no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuídos à causa (10.000,00), das quais isentos, por serem beneficiários da Justiça Gratuita. CANDY FLORENCIO THOME Juíza Relatora Votos Revisores Em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal R

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 331 Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/02/2018; recurso apresentado em 28/02/2018). Regular a representação processual. Edital Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / REAJUSTE SALARIAL. No que se refere ao t

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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4955 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA PROCESSO TRT Nº 0011636-08.2017.5.15.0136 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA VOTO RECORRIDO:MÁRCIO FERNANDO CUSTÓDIO JUSTO ADMISSIBILIDADE RECORRIDO: JOSÉ RINALDO DE OLIVEIRA Implementados os pressupostos de admissibilidade, conheço do RECORRIDO: JOSÉ APARECIDO MEGA recurso.

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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4976 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Candy Florencio Thomé (relatora) Juiz do Trabalho Orlando Amancio Taveira Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tri

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2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 324 - JOSE RINALDO DE OLIVEIRA Campinas-SP, 26 de julho de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RO-0011636-08.2017.5.15.0136 - 1ª Câmara Lei 13.467/2017 RECURSO DE REVISTA Edital Processo Nº RO-0011636-08.2017.5.15.0136 Relator CANDY FLORENCIO THOME RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA AD

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / REAJUSTE RECORRIDO ADVOGADO SALARIAL. RECORRIDO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez ADVOGADO que o recorrente transcreveu o acórdão na íntegra sem indicar RECORRIDO ADVOGADO especificamente o RECORRIDO ADVOGADO trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o a

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2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 329 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RO-0011636-08.2017.5.15.0136 - 1ª Câmara Lei 13.467/2017 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MARCIO FERNANDO CUSTODIO JUSTO e Edital Processo Nº RO-0011636-08.2017.5.15.0136 Relator CANDY FLORENCIO THOME RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO(OAB: 83082/SP)

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2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO que o recorrente transcreveu o acórdão na íntegra sem indicar RECORRIDO especificamente o ADVOGADO trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § RECORRIDO ADVOGADO 1º-A, I, da CLT. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CONCLUSÃO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DENEGO seguimento ao recurso de revista. 330 MILT

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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4989 Votos Revisores Em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Acórdão Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Candy Florencio Thomé (relatora) Juiz do Tr

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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4990 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA PROCESSO TRT Nº 0011636-08.2017.5.15.0136 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA VOTO RECORRIDO:MÁRCIO FERNANDO CUSTÓDIO JUSTO ADMISSIBILIDADE RECORRIDO: JOSÉ RINALDO DE OLIVEIRA Implementados os pressupostos de admissibilidade, conheço do RECORRIDO: JOSÉ APARECIDO MEGA recurso.