Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Iva Maria Pereira, Cleydson Pereira de Souza 35.757-0 Domingos Pereira de Souza Analice Maria Pereira 30.368-2 Miguel Joaquim da Silva Maria Penha de Jesus, Antônio Carlos da Silva 32.610-0 Geraldo Sebastião Justino André Luís Justino, Amélia Cândida Justino Marcio Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021; - o Decreto Federal n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE PATROCINIO: FELIPP ANTONY ALVES NOVAIS -Masp 1438915-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: CARLA MONIQUE DE CARVALHO REIS -Masp 1430789-6, PEB/ ASSESSOR TECNICO CONTABIL(IBITIÚRA DE MINAS). - Por não se enquadrar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo Romaria Santa Barbara do Leste Santa Barbara do Monte Verde Santa Rita do Sapucai Santa Vitoria Sao Domingos das Dores Sao Domingos do Prata Sao Joao da Ponte Sao Jose da Barra Sao Jose do Alegre Sao Sebastiao do Anta Sao Sebastiao do Oeste Sarzedo Serra do Salitre Tapirai Timoteo Tiros Vargem Alegre Varjao de Minas Vermelho Novo Vieiras R$ 4.347,00 R$ 5.198,00 R$ 2.790,00 R$ 37.660,00 R$ 23.480,00 R$ 7.020,00 R$ 24.978,00 R$ 12.630,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, dispensa CRISTIANE BARBOSA MARQUES, MASP 669429-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100239, de recrutamento AMPLO, de responder pela DIRETORIA DE AÇÕES ESPECIALIZADAS da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CAPÍTULO VIII DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Art. 11 – Na prestação de contas dos recursos previstos nesta Resolução, o Município beneficiário deverá observar o Decreto Estadual n.º 45.468, de 13 de setembro de 2010, e a Resolução SES/MG n.º 4.606, de 17 de dezembro de 2014 (ou Regulamentos que vierem a substituí-los). CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12 – Os Municípios, além das disposi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CAPÍTULO VIII DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Art. 11 – Na prestação de contas dos recursos previstos nesta Resolução, o Município beneficiário deverá observar o Decreto Estadual n.º 45.468, de 13 de setembro de 2010, e a Resolução SES/MG n.º 4.606, de 17 de dezembro de 2014 (ou Regulamentos que vierem a substituí-los). CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12 – Os Municípios, além das disposi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 4 - Bras Pires - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – ATB – 3 - Guarani - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – PEB – 4 - Pirauba - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10631893 Roberta Toledo Barbosa de Carvalho – PEB – 1 - Guiricema - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10651560 Denise Cristina Moreira de Freitas Guimaraes – PEB – 3 - Uba - 2