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Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 AGRAVANTES: JOSEMI DA SILVA CRUZ, MARIA DA LAPA DOS SANTOS MALAQUIAS, RODRIGO HERCULANO DA SILVA, GEMERSON HENRIQUE DOS SANTOS, RUBENS DOS SANTOS MALAQUIAS, ADRIELE SILVA MALAQUIAS, JENEF SILVA MALAQUIAS, BARTOLOMEU SILVA MALAQUIAS e DAYANE APARECIDA DE FREITAS AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP D E S P A C H O Aguarde-se o transcurso do prazo para resposta ao agravo de instrumento. Ap
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 14267 SAO PAULO/SP, 24 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FRANCIELE TATIANE CARDOSO SILVA Diretor de Secretaria Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso Processo Nº RORSum-1000218-33.2022.5.02.0301 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE EVERTON PACCO MENDES DE BARROS ADVOGADO MARCOS PAULO SANTOS SOARES(OAB: 218115/SP) RECORRIDO CITY TRANSPORTE URBANO I
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 11187 Destinatário: Procurador de null null INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT SANTO ANDRE, 11 de Dezembro de 2018 Processo: 1001691-16.2017.5.02.0435 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: DAYANE APARECIDA DE FREITAS RECLAMADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-1001691-16.2017.5.02.0435 RECLAMANTE
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Diretor de Secretaria 14658 nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:985d073 se encontra disponível para consulta. Processo Nº RORSum-1000288-59.2022.5.02.0492 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE VANESSA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO DANILO KENDY OLEJNIK(OAB: 288187/SP) ADVOGADO FERNANDA SGALBI MONTEIRO(OAB: 324893/SP) RECORRIDO ATACADAO S.A. ADV
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Custas pela ré, no importe de R$ 160,00, incidentes sobre R$ 10527 Juiz do Trabalho Substituto 8.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-1000108-57.2021.5.02.0434 RECLAMANTE DAYANE APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO CAMILA PATRICIO NARDINO(OAB: 271694
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 16131 proferido nos autos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto opostos, nos termos do art. 897-A, § 2, da CLT. Após, venham conclusos. SANTO ANDRE/SP, 01 de julho de 2022. Processo Nº ATSum-1000108-57.2021.5.02.0434 RECLAMANTE DAYANE APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO CAMILA PATRICIO NARDIN
Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 DOS SANTOS, RUBENS DOS SANTOS MALAQUIAS, ADRIELE SILVA MALAQUIAS, JENEF SILVA MALAQUIAS, BARTOLOMEU SILVA MALAQUIAS, DAYANE APARECIDA DE FREITAS AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP E M E N T A PROCESSO CIVIL. REIVINDICATÓRIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE. BEM PÚBLICO. MERA DETENÇÃO. DEMOLIÇÃO. PODER DE POLÍCIA. EXERCÍCIO REGULAR. 1. Nos termos do artigo 674 e § 1º do Código de P
Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 mas de mero detentor do bem, não se enquadrando como terceiro para fins de oposição dos embargos previstos no artigo 674 do Código de Processo Civil. 3. Não sendo a ocupação irregular de terra pública reconhecida como posse em face do Poder Público, mas apenas como mera detenção, inadmissível o pleito de proteção possessória contra a Administração Pública. 4. Ressente-se de verossimilhanç
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 11188 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: DAYANE APARECIDA DE FREITAS RECLAMADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-1001691-16.2017.5.02.0435 RECLAMANTE DAYANE APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO JONAS AMBROSIO GONCALVES(OAB: 51873/SP) ADVOGADO SANDRA LUCIA DOS SANTOS(OAB: 100678/SP) RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E INDU
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 10314 da presente ação e da audiência designada. SANTO ANDRE, 26 de Setembro de 2018 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc. Notificação Processo Nº RTOrd-1001691-16.2017.5.02.0435 RECLAMANTE DAYANE APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO JONAS AMBROSIO GONCALVES(OAB: 51873/SP) ADVOGADO SANDRA LUCIA DOS SANTOS(OAB: 100678/SP) RECLAMADO CARREFOUR