Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo GYJ-8959 AA05928934 501-00 Vera Maria De J Dos Santos DPK-5259 0001385032 692-00 Vicente Elcimar S Bento GLH-3517 AA05637490 645-91 Vicente Elcimar S Bento GLH-3517 AA05637489 523-12 Vicente Gomes Soares JIM-4756 AA05633188 519-30 Victor Augusto Pereira JTV-0475 0001387532 692-00 Victor Henrique Caputo Perreira HAZ-5374 0001372480 692-00 Victor Ribeiro Rodrigues HIX-2548 0001386946 692-00 Vida Veiculos Ltda JIS-9924 AA03488146 659-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 139/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 10/03/2016 a 31/03/2016, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 30 / 2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 013 / 2016 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14 RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326831-5-01, Isabel Cristina Figueiredo Dutra, PEBIIP, por motivo de incorreção na quantidade de dias informados, ato nº 13/10, publicado em 17/08/10: onde se lê: 57 dias, referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: 60 dias referente ao 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para composição contidas no art. 14 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 30 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. § 2º - A Comissão de Recursos é composta por 05 (cinco) membros, conforme art. 18 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 34 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. §3º A composição de cada Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 577/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 449802-8, Maria do Socorro Silva Magalhães Carvalho, ATB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2016 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Marcela Nery Ferrari – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/03/2015 A 21/03/2015 - 158.I Controladoria Geral do Estado, 03565207 Ditimar Lopes da Silva – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10724789 Sirlene Cassia de Azevedo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 10729044 Cleunice Ednea de Brito –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 03281730 Maria Flor de Maio Pascoal Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 21/05/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03377355 Maria Angela Carvalho Cornelio – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03452943 Maria Teresa Ribeiro Menezes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 20/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 03529047 Lena Mara Muzzi Dolabella – PEB – 1 - Belo Horizonte 15 - 20/05/2015 A 03/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva – PEB – 1 - Contagem - 31 - 24/04/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 03772092 Vania Aparecida Almeida Neris – ATB – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03887510 Valeria Beatriz Magela da Silva – ATB – 1 - Betim - 60 - 22/04/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 03887510 Valeria Beatriz Magela da Silva – PEB – 2 - Betim - 60 22/04/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 05586524 Ione Henriques Oliveira de Almeida Costa – PEB – 2 - Iga