CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: João Alves da Silva Neto Relator: Mario Alberto Simões Hirs DESPACHO Vista à douta Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, 4 de julho de 2022. Des. Mario Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 611 239 imprescindíveis para o desenvolvido válido e regular do processo, quais sejam: a possibilidade jurídica do pedido, capacidade postulatória e o interesse de agir. Inacolho, pois a preliminar já mencionada, ação ordinária c/c cobrança e a via eleita correta. Quanto a prescrição esta também não se opera, pois o pedido é atual, quando este requer a participação no

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1929 Serve o presente como Carta de Ordem. Publique-se. Intime-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B. S. MIRANDA RELATORA 08 (AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 8030475-16.2022.8.05.0000) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8032831-81.2022.8.05.0000 Ha

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 CE/16942 CE/7699 CE/7699 MP CE/22463 CE/22390 9 10 11 12 13 13 CE/10917 PE/19357 PE/19357 CE/7611 CE/1745 CE/7685 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 175 81 9 10 11 13 13 13 1) 133959-47.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 11087 - DECLARATORIA REQUERENTE.: ANTONIO GILVAN DE QUEIROZ REQUERIDO.: CARTORIO AGUIAR - 8º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULO DE FORTALEZA. “ Posto isso tenho por bem EXTINGUIR o presente feito

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 657 281 8) 466399-52.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 13765 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BV FINANCEIRA S/A REQUERENTE.: EMILIA MARIA DE PAULA SOARES. “ Intimar o (a) requerente para se manifestar sobre a devolução da correspondência. Prazo: 05 dias.”.- INT. DR(S). RENAN BARBOSA DE AZEVEDO 9) 466559-77.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 13689 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO TERCEIRO I

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 419 Relator(a): Dr(a) GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR - 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 403343-45.2010.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRBUICAO- ECAD Requerido : RADIO SANTANA DE TIANGUA LTDA Relator(a): Dr(a) GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR - 15ª VAR

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 361 162 DE CONCILIAÇÃO - CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE 1º GRAU - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/2011 ÀS 13:00HORAS,NA SALA DO GRUPO DE DESCONGESTIONAMENTO”.”.- INT. DR(S). GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA 10) 48683-48.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 11427 - RESSARCIMENTO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 217 Requerido : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Relator(a): Dr(a) BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 469912-91.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : FRANCISCO SOUSA ALBUQUERQUE Rep. Jurídico : 15285 - CE PAULO RICARDO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2032 DEFENSOR PÚBLICO: VICTOR FAGUNDES MARQUES IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo defensor público Victor Fagundes Marques, em favor de Edney dos Santos Fernandes, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1.ª Vara C

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 206 Requerente : BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Requerido : MULTY BAG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Requerido : WALFRIDO DE ABREU MACHADO Requerido : ANA CRISTINA FEIJÓ DE OLIVEIRA MACHADO Relator(a): Dr(a) BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 406443-08.2010.8.06.0001/0 - PRO