Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; MaSP 763.839-8, Soraya Beatriz de Souza, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4, Ângela Helena Pereira de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2016; EE. “Presidente Tancredo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0242859-7 0313376-6 0315567-8 0566343-0 0247809-7 0762563-5 0917584-5 0804861-3 0328100-3 0086162-5 0353424-5 0528385-8 0316535-4 0268039-5 0328101-1 0314570-3 0274229-4 0420424-4 0182507-4 0251660-7 0121538-3 0121538-3 0332250-0 0350560-9 0214329-5 0764134-3 0275061-0 0830382-8 0316504-0 0170425-3 0378421-2 0300914-9 0254122-5 1017936-4 1036727-4 0224238-6 0261532-6 1052821-4 0133480-4 0364957-1 0071488-1 0543007-9 0170246-3 0762250-9 0320359-3 0158596-7 08066

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo 1111281 -0/2 1128330- 6/1 488139 - 7/1 1281626 - 0/2 1285838 - 7/3 764794 - 4/1 896320 -9/1 1061994 -8/1 1108425 - 8/1 959016 - 7/1 1322968 - 7/1 1187811 - 3/3 1272475 - 3/3 Tatiane Ribeiro Rita De Cassia Andalecio Soares Izabel Cristina Aguiar Lopes Maria Helena Araujo Simone Soares Silva Marilanda Aparecida Dos Santos Valéria Duarte Camargos Resende Cleunice Aparecida Enes De Carvalho Rodrigo Luiz De Souza Camargos Erica Giovanna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 06028732 Amanda Pricilia dos Reis – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 30/03/2015 A 31/03/2015 - , 09678673 Wander da Silva Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - , 13838578 Vinicius Augusto Gomes dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 Belo Horizonte - Sede, 02586469 Eugenisia Veloso Rocha – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 26/05/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 03668290 Jusselia de Lourdes Santana Costa – PEB – 2 - Tupaciguara - 3 - 26/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03787785 Alecssandra Carolina Vieira Lopes – ATB – 4 - Araguari - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 03888195 Maria Alexandra da Silva Dias Martinez – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 06844625 Sirlei Ferreira Dias – PEB – 1 - Araguari - 60 - 25/05/2015 A 23/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 09602103 Maria Marta de Oliveira Lage – PEB – 1 - Itabira - 10 - 15/02/2015 A 24/02/2015 - , 13117239 Rackel Fernandes Coelho Marinho – PEB – 1 - Nova Era - 15 - 19/02/2015 A 05/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12079455 Erasmo Moreira Barros – – 2 - - 8 - 18/02/2015 A 25/02/2015 - , 12675633 Erica Viana de Andrade – – 1 - - 2 - 18/02/2015 A 19/02/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18/10/2014 - 158.I, 03803707 Rogeria Maria Silveira Ferreira Pires – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 12/08/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 05848007 Elizabet Cristina Rodrigues Meira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 53 - 15/08/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 05848007 Elizabet Cristina Rodrigues Meira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 53 - 15/08/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 06144497 Marselha Rodolfo Pereira Ferreira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 11 A 29/05/2015 - 158.I, 08805541 Ines Rodrigues Vieira – PEB – 2 Uberlandia - 3 - 27/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 10138287 Tatiane da Costa Ribeiro – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 25/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 10138287 Tatiane da Costa Ribeiro – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 25/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 10818938 Ana Cristina Honoria de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 28/05/2015 A 03/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/08/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Delza Costa Carlos, MASP 764.134-3, CPF 770.638.646-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Bás