Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 336 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador José Antônio Parente da Notificação Processo Nº RO-0001428-65.2017.5.07.0013 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO MARIA HAYDEE LUCIANO PENA(OAB: 136059/SP) RECORRIDO DEMOSTENES CARVALHO LIMA ADVOGADO EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO(OAB: 18783/CE) ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO CARNEIR

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 395 PROCESSO nº 0001428-65.2017.5.07.0013 (RO) RECORRENTE: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRIDO: DEMOSTENES CARVALHO LIMA Relator RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001428-65.2017.5.07.0013 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO MARIA HAYDEE LUC

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA DO CARMO ALVES HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB: 24803/CE) DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO(OAB: 24823/CE) NOVAES ENGENHARIA EIRELI ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) AG SERVICO LTDA JEAN FÁBIO DE AGUIAR COSTA(OAB: 22393/CE) 1820 Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2020. JANAINA CORREIA CACULA SOUZA Assessor PODER J

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público ADVOGADO do Trabalho. Fortaleza, 28 de maio de 2018. 389 FRANCISCO ROBERTO CARNEIRO DE BARROS(OAB: 6742/CE) OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO(OAB: 5542/CE) Intimado(s)/Citado(s): - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001428-65.2017.5.07.0013 (RO) JEFFERS

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Processo Nº ExProvAS-0000027-60.2019.5.07.0013 EXEQUENTE DEMOSTENES CARVALHO LIMA ADVOGADO EDUARDO BARRETO PERDIGAO FILHO(OAB: 18783/CE) ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO CARNEIRO DE BARROS(OAB: 6742/CE) ADVOGADO OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO(OAB: 5542/CE) EXECUTADO BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO MARIA HAYDEE LUCIANO PENA(OAB: 136059/SP) 799 Notificação Processo Nº ExPro

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região 1756 Vistos etc. Prossiga-se com a execução nos processo principal, extinguindo-se o presente feito. Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2020. Saliente-se que no processo principal será liberado o valor depositado sob o id 0d62e3d ao autor. WGILSON ROCHA DE OLIVEIRA Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2020. Assessor SINE

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 335 RECORRENTE: AQUIDABÃ PRAIA HOTEL RECORRIDO: JOSE RIBAMAR SOARES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO CEJUSC-JT de 2º grau DESTINATÁRIO: JOSE RIBAMAR SOARES PROCESSO: 0001428-65.2017.5.07.0013 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) De ordem do Exmo. Sr. Desembargador José Antônio Parente da Silva, fi

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 179 EMENTA Agravo regimental na reclamação. ADI nº 3.395/DF-MC. PODER JUDICIÁRIO Vínculo de trabalho regido pela CLT. Competência da Justiça do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho. ADI nº 2.135/DF-MC. Lei anterior à edição da EC nº 19/98. Ausência de identidade de temas entre o ato reclamado e os Fundamentação paradigmas da Corte. Agravo regimental não provido.

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 477 alegações insubsistentes e impede o seguimento do recurso, inclusive por divergência jurisprudencial (art. 896, §7º, CLT, e PODER JUDICIÁRIO Súmula 333/TST). JUSTIÇA DO TRABALHO Ademais, ignora os fundamentos fático-jurídicos concretamente aduzidos no acórdão para analisar as temáticas impugnadas ("o fato Fundamentação de os substituídos adentrarem a área

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO CARNEIRO DE BARROS(OAB: 6742/CE) OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO(OAB: 5542/CE) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA MARIA HAYDEE LUCIANO PENA(OAB: 136059/SP) Intimado(s)/Citado(s): 1335 ADVOGADO RAQUEL PROCOPIO DE SOUSA(OAB: 30500/CE) VANESSA BATISTA OLIVEIRA(OAB: 17325/CE) BANCO BRADESCO S.A. Nelson Wilians Fratoni Rodrigu