Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALEX DE CASSIO BARBOSA ADV/PROC: SP322359 - DENNER PERUZZETTO VENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003217-56.2015.403.6127 PROT: 15/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANGELINA MARIA MADRINI JORGE ADV/PROC: SP322359 - DENNER PERUZZETTO VENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003218-41.2015.403.6127 PROT: 15/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIELENI DA SILVA PIRES ADV/PROC: SP322359 - D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALEX DE CASSIO BARBOSA ADV/PROC: SP322359 - DENNER PERUZZETTO VENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003217-56.2015.403.6127 PROT: 15/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANGELINA MARIA MADRINI JORGE ADV/PROC: SP322359 - DENNER PERUZZETTO VENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003218-41.2015.403.6127 PROT: 15/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUCIELENI DA SILVA PIRES ADV/PROC: SP322359 - D

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora justifique sua ausência à perícia médica designada. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca do laudo pericial apresentado. Intimem-se. 0000184-81.2018.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6344002837 AUTOR: NEUSA PERETE HORACIO (SP158799 - LUCIANA SIQUEIRA DANIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CR

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decisão proferida nos autos do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 236-RS, em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça, foi determinada a suspensão da tramitação das ações que versem sobre a extensão do acréscimo de 25%, nos termos do termos do art. 45 da Lei nº 8.213/91, para os outros tipos de aposentadoria, além da aposentadoria por invalidez, em todas as Turmas Recursais. Assim, em cumprimento à determinação supra, determino o sobrestamento do feit

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Os honorários advocatícios devem ser mantidos em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, consoante § 2º do artigo 85 e § único do art. 86 do Novo CPC, orientação desta Turma e nova redação da Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça. Registre-se que não há amparo legal na pretensão de reduzir o percentual aquém de 10% (dez por cento). - Por fim, não comporta conhecimento a apelação do INSS quanto à isenção de cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2198 equivalente à desembolsada pelo autor, devidamente atualizada conforme tabela prática do TJSP desde a data do desembolso. Ainda, rejeito o pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Não há custas e honorários advocatícios nesta fase processual. P.R.I.C. São Paulo, 12 de agosto de 2013. D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002271-55.2013.403.6127 PROT: 13/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DANIELA DA SILVA LUCAS ADV/PROC: SP322359 - DENNER PERUZZETTO VENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002272-40.2013.403.6127 PROT: 13/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DANIEL QUEIROZ ADV/PROC: SP322359 - DENNER PERUZZETTO VENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002273

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000140-73.2014.403.6127 PROT: 21/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES ADV/PROC: SP174957 - ALISSON GARCIA GIL REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000141-58.2014.403.6127 PROT: 21/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ONOFRE DEVANIR BORGES ADV/PROC: SP328510 - ANDRE LUIS GRILONI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000142-43.2014.403.6127 PROT: 21/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000106-64.2015.403.6127 PROT: 20/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA REGINA FONTES PEIXOTO ADV/PROC: SP126930 - DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000107-49.2015.403.6127 PROT: 20/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NATALINA BATISTA NETO - INCAPAZ ( ELISANDRA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO ) ADV/PROC: SP127645 - MARIO FIGUEIRO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001701-98.2015.403.6127 PROT: 25/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: PICOLI E CIA LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001708-90.2015.403.6127 PROT: 27/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIO AVELINO ADV/PROC: SP322359 - DENNER PERUZZETTO VENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001709-75.2015.403.6127 PROT: 27/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORD