Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 71 em 22/06/2009 no livro nº 420 às Fls. 169/174: Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus ao fornecimento dos medicamentos indicados na inicial. Em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do disposto no art. 269, I do CPC. Custas ex lege. Arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2478 140/144. Transitada em julgado, expeça-se ofício requisitório. Após, aguarde-se o pagamento. P.R.I. Sertãozinho, 28 de agosto de 2012. NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES Juiz de Direito - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV ROSA MARIA BOCCHI OAB/SP 135967 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886 597.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2216 e os óbices de ordem administrativa impostos pelos réus; notadamente, por se tratar de entidade integrada ao Sistema Único de Saúde, incumbindo-lhe, por isso, empreender todas as medidas necessárias e eficientes para cumprir seu mister, bem como é executora de políticas voltadas à satisfação dos inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 2075 Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-se à CIRETRAN, conforme requerido, caso necessário. Autorizo o desentranhamento dos documentos solicitados mediante recibo e traslado. Feitas as comunicações de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 1814 havendo cobrança cumulativa com outro índice de correção monetária, não há como se reconhecer qualquer abusividade em sua utilização (Súmula 30 do E. STJ a contrario senso). Aliás, decidiu-se pela legalidade da cobrança de comissão de permanência, conforme se extrai da Súmula 294 do Superior Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2516 Processo Civil e não houve decisão quanto ao valor bloqueado. Assim sendo, retifico o dispositivo da sentença, a fim de que conste: “Assim, nada mais havendo a decidir, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS para declarar a ilegitimidade passiva da embargante nos autos da execução. Certifique-se. Expeça-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1986 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SERTÃOZINHO EM 11/05/2012 PROCESSO:597.01.2012.006040 Nº ORDEM:11.01.2012/000934 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:594180-24 JUIZO DEPREC:COMARCA DE RIO VERDE/GO Réu:CLEIDIMAR TEIXEIRA SERVANO VARA:VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 780 Apelante: Comercial Esperança Atacado Distribuidor Ltda - Apelado: Manoel Sobrinho Neto (Justiça Gratuita) - Advogado: Joao Luiz Lopes (OAB: 27114/SP) (Fls: 71) - Advogado: Ciro Roberto de Azevedo Marques (OAB: 132106/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rodrigo Lopez Caro da Silva (OAB: 272995/SP) (Fls: 16) 150 - 0006417-53.2010.8.26.0572

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 957 0008179-29.2010.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator: Des.: Felipe Ferreira - Embargte: Derneval Bessa da Silva Junior (Justiça Gratuita) - Embargdo: BFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) (Fls: 36) - Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2141 Juizado Especial Criminal M. Juiza ROBERTA LUCHIARI VILLELA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 597.01.2011.006036-3/000000-000 - Controle nº.: 000254/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON QUINTILIANO - Fls.: 0 - Vistos. Devidamente cumprida a transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do