Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 899 990.08.144027-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Borges Pereira Apelante: Isaac Domingues Leite Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. Advogado: Americo Antonio Troccoli Netto (OAB: 215691/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74) 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 655 0019095-51.2005.8.26.0451 (990.08.110170-0) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apte/Apdo: Rodrigo Andrade de Toledo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao apelo ministerial, somente, para reconhecer a consumação do delito e fixar as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1238 990.10.135368-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: ARIANE COSTA AUGUSTO Paciente: Waldemar Alves de Oliveira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: ARIANE COSTA AUGUSTO (OAB: 296044/SP) 990.10.135619-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: ELIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1145 Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 990.09.059694-5 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Ademilson Aparecido Alves (Revel) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 881 990.08.100061-0 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apte/Apdo: Cristiano Antonio Modesto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao apelo interposto pela defesa, para o fim de absolver o apelante, com fundamento no art. 386, inciso VII, do c�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 656 Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 0034241-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS - Paciente: Daniel Pereira Dantas - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB: 114329/SP) 0035120-27.2011.8.26.0000 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 818 Dias (OAB: 219354/SP) (Fls: 45) 990.08.098198-6 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Josimar Floriano da Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogada: Maria Cristina Contador (OAB: 104682/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 894 990.08.092408-7 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Borges Pereira - Apelante: Fernando Fernandes Silva de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 990.08.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 778 Advogado: Amarildo Ferreira dos Santos (OAB: 157074/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 195) 0172029-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: João Batista da Silva - Paciente: Jeferson Luiz Leme da Silva - Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1229 990.08.149462-0 - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio de Souza Alves - deram provimento ao recurso da justiça pública, para afastar a prescrição virtual, determinando a remessa dos autos ao Juízo de Primeir