Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 - OAB/PB 11.015 IMPETRADO: Prefeito Constitucional do Município de Água Branca/PB ADVOGADO: Luiz Gustavo de Sousa Marques - OAB/PB nº 014.343 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AGURA BRANCA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60 APELAÇÃO CÍVEL nº: 000099225.2016.8.15.0351 ORIGEM: APELANTE: SEVERINA MARIA ANGELO, E OUTROS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 06.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB APELANTE: JESAIAS RODRIGUES CAVALCANTI advogado: VALTER DE MELO oab/pb 7994 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32.505-A WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 002528685.2009.815.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: F G MARANHAO TRANSPORTES DE CARGAS RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150-APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 00291831.2008.815.0251) APELANTE

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 199-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016402-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital APELANTE: ERICK CHAGAS DE BRITO ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/ PB sob o nº 11.589 APELADO: BANCO ITAÚ

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 APELANTE: ANA ELIZABETH DE ARAÚJO MAIA ADVOGADO: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA - OAB/PB 6.565 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 352- APELAÇÃO CÍVEL Nº 020057675.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ MARINHO ATHAIDE ADVOGADO: J

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 108) Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 000277498.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE ApelANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ApelaDO: B

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É A U R É L I O D A C R U Z 2 0 3 - A P E L A Ç Ã O C Í V E L N º 0 0 0 1 5 0 7 42.2003.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: COPEMAN COM. DE PEÇAS MÁQUINAS E MOTORES LTDA E OUTROS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 204-

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080137704.2019.8.15.0231) Origem: 1ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/ A ADVOGADO: Suelio Moreira Torres 15477 - OAB/PB, JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A APELA

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 319 Apelação Cível nº 0064943-73.2005.8.15.2001 Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais Apelante: Município de João Pessoa Advogado: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB PB nº 11.642) Apelada: Antônio César Ribeiro Adv

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 Wellington Barros Gouveia Sophya Conceição Barros Gouveia Isabell Conceição Barros Gouveia ADVOGADO: Manuel Dantas Vilar (OAB/PB 10.524) JULIANA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS MACENA DIAS DE OLIVEIRA OAB/ PB 23073 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0802915-63.2021.8.15.000