Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5740 020/195 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.003751-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS – FISCAL – OAB/RR Nº 275-P APELADA: P. B. VIEIRA – ME RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 13 de maio de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.116903-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO:

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6194 05/86 ADVOGADOS: RÁRISON TATAIRA DA SILVA - OAB/RR 263 E OUTROS RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI VOTO VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 20 de abril de 2018 AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002930-0 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O MUNICIPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO AGRAVADA: R MUNIZ DE SOUZA - ME DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA GOTARDO HEINZEN RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5814 019/236 PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. ANA CLECIA RIBEIRO ARAÚJO SOUZA – OAB/RR Nº 799-N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090.12.000033-7 - BONFIM/RR APELANTES: ALEX MUSSI E OUTROS ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO – OAB/RR Nº 428-A APELADO: RODNEY PINHO DE MELO ADVOGADOS: DRA. DENISE CAVALCANTI CALIL E OUTRO – OAB/RR Nº 171-B RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 2 de setemb

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5814 11/52 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.707528-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 5 de setembro de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.014651-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5795 020/219 ADVOGADO: DR. BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1196-N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.803476-1 - BOA VISTA/RR APELANTES: A. F. R. DA A. E OUTROS ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787 APELADA: M. N. DA S. ADVOGADO: DR. BRUNO BARBOSA GUIMARÃES SEABRA – OAB/RR Nº 642-N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 4 de agosto de 2016 APELAÇÃO

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5723 013/121 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.832208-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: SAMOEL JOSÉ BRITO VIEIRA ADVOGADO: DR. KEVIN CHINELATTO MATHIAS – OAB/RR Nº 1278-N APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 16 de abril de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.81

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5775 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.157466-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCELO TADANO - FISCAL APELADA: E G BRELAZ ADVOGADO: DR MAMEDE ABRÃO NETTO - OAB/RR 223A RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 012/137 Câmara - Única Boa Vista, 6 de julho de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.828976-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: DR NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108911N APELADO: GEDALVA NA

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5775 013/137 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.804093-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOSUÉ SILVA DE SOUSA ADVOGADO: DR CAIO ROBERTO FERREIRA DE VASCONCELOS - OAB/RR 707N APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/RJ 134.307N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 6 de julho de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.003331-3 - BOA

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5862 012/105 AGRAVANTE: HELENA MARTINEZ FREIRE ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A AGRAVADO: BANCO FIAT LTDA ADVOGADOS: DR. JOSÉ MARTINS E OUTROS – OAB/SP Nº 84814 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 22 de novembro de 2016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001684-8 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO – OAB/RR Nº 264-P AGRAVADA:

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5814 018/236 APELANTE: MÁRCIO DEIVID LIMA DE SOUSA ADVOGADA: DRA. CRISTIANE MONTE SANTANA DE SOUZA – OAB/RR Nº 315-B APELADO: O MUNICÍPIO DE NORMANDIA RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 2 de setembro de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.15.800530-3 - MUCAJAÍ/RR APELANTE: MARIANO BORGES CABRAL ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 299-B APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ PROCURADORA DO MU