852 Resultados des. paulo césar bandeira - em: 31/05/2025
Página 1 de 86
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 658 DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0047036-79.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cinara Santos De Carvalho Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204-A) Apelado: Lopes E Baptista Comercio E Servicos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 537 A gratuidade da justiça é um privilégio e, como tal, só se justifica em situações excepcionais, quando se trata de não afastar da tutela jurisdicional aqueles que são carentes de recursos, o que, efetivamente, seria atentatório aos princípios regentes do Estado Democrático de Direito. Isto posto, a concessão indiscriminada do benefício, a quem não nece
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8138280-59.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: HAVAN S.A. e outros Advogado(s): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB:SC15860-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PJ03 DESPACHO Vistos, etc. À Procuradoria de Justiça para emissão de pronunciamento no prazo regimental.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000217-41.2021.8.05.0264 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE UBAITABA Advogado(s): APELADO: RITA BISPO MORENO Advogado(s): DANILO SOUSA ARAUJO (OAB:BA35821-A) PJ03 DESPACHO Vistos, etc. À Procuradoria de J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000026-25.2006.8.05.0211 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE Advogado(s): APELADO: NILTON LOPES FERREIRA Advogado(s): ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO (OAB:BA16725-A) PJ03 DESPACHO Vistos, etc. À Procuradoria d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 565 Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa dos autos no setor competente e, por conseguinte, remetam-se os autos ao juízo de origem. Cumpram-se formalidades legais. Dá-se ao ato força de mandado/ofício. Salvador, 30 de janeiro de 2023 DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 886 DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0532921-44.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edson Melo Dos Santos Advogado: Paulo Sergio De Araujo Macedo (OAB:BA41964-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ADELMO CONCEICAO CRUZ DA COLONIA e outros (22) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PJ03 DESPACHO Vistos, etc. À Procuradoria de Justiça para emissão de pronunciamento no prazo regimental. P. I. C. Salvador/BA, 16 de janeiro de 2023. Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Rel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 799 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0765651-61.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ARAILDES DIAS MAGALHAES BORIONI Advogado(s): PJ - 02 DESPACHO Em análise dos autos, observo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 APELANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): APELADO: ALINE CERQUEIRA DE ARAUJO Advogado(s): PJ03 DESPACHO Vistos, etc. À Procuradoria de Justiça para emissão de pronunciamento no prazo regimental. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 17 de janeiro de 2023. Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Ban