Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 31 RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 22 – Apelação Cível Nº 000115294.2013.815.1211. Oriundo da Vara Única da comarca de Lucena. Apelante(s): Rita Sabino de Santana Advogado(s): Francisco Carlos Meira

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 07– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME Nº 0034621-94.2010.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– APELAÇÃO Nº 081632564.2016.8.15.0001 ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Andreia Calisto Silveira de CarvalhoADVOGADO: Enriquimar Dutra Silva OAB/PB 2605 e Antônio Alves de Albuquerque OAB/PB 3388.APELADO: Jean Carlo Araújo de Carvalho RELATOR(A): EXMO. DR

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 20 do Nordeste do Brasil ADVOGADO: Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti OAB/PE 10.92301- AGRAVADO: Maria de Lourdes Veloso Ferreira ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.02- AGRAVADO- Mapfre Seguros Gerais S/AADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357 e Milena Va

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 10 NALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Cota da Sessão dia 24.01.17: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Averbou-se impedido o Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, em sessão. RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALD

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Nepomuceno. Advogado(s): Giordana Coutinho Meira de Brito (OAB-PB 10975) 02 Apelante(s): Eduardo César de Lacerda Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 1.663 ) Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 25 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802693-71.2016.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Carmelita Maria Marques ADVOGADO: Sayonara Tavres Santos Sousa OAB/PB 10.523 e Jussara Tavares Santos Sousa- OAB/ PB 12.519.AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADOR GERAL: Gilb

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001305584.2013.815.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Raimu

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 ausência justificada do Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza”.Cota da Sessão dia 07.02.17: “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Gustavo Leite Urquiza”.Cota da Sessão 21.02.2017: “Após o voto do relator e do Des. Gustavo Urquiza dando provimento ao apelo, negou provimento o Des. Carlos Eduardo. Invocando o disposto no a

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0044019-65.2010.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: José de Souza Campos. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OA