Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1482 João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0182767-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Marcos de Aquino - Magistrado(a) Souza Nery - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DESEMBARGADOR R

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1209 104 A) Processos Novos 1) Nº 141.112/2011 – Recurso em expediente administrativo. - Negaram provimento, v.u. ADVOGADO: Márcia Virginia Tavolari, OAB/SP nº 244.530. B) Processos Adiados 2) Nº 139.201/2011 – Recurso em expediente administrativo. - I e II: Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o Desembargador LUIZ PANTALEÃO. ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1560 RETIFICAÇÃO Nº 0107568-27.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Antônio Roberto da Silva Santos - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Por maioria de votos, indeferiram o pedido revisional, vencido o E. Desembargador Souza Nery, sem declaração. - Advs: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP) - Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 1124 Nº 993.06.103683-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ministério Público - Embargado: Colenda 9ª Câmara “B” do 5º Grupo da Seção Criminal - Des. José Luiz Germano - Acolheram os embargos de declaração nos termos do acórdão. V. U. - Advs: Gutemberg Tavares de Franca (OAB: 151853/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1436 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniele Cristina Helleno (OAB: 278566/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0009677-55.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Jose Roberto da Silva Russo - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2829 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013168-06.2007.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Isuzu Osawa Quesada e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2668 03 (três) dias, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: José Ernesto Jardim Júnior (OAB: 189267/SP) - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000141-61.2012.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Eliam Fernandes Bianchi - Apelante: Edson Luiz Locateli e outros - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 882 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Cezar Cirino (OAB: 42989/SP) (Defensor Constituído) 993.08.040019-9 (01217655.3/9-0000-000) - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães, Revisor: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Apelante: Tulio Jackson Vieira - Apelante: Jeferson Enio Ribeiro Dorneles

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1957 RETIFICAÇÃO Nº 0062233-87.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apdo/ Apte: Jarbas Queiroz Junior e outro - Magistrado(a) Roberto Midolla - Em sede de juízo de retratação (art. 543-C, § 7º, inciso II, do Código de Processo Civil), mantiveram a r. decisão anter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 867 do acórdão. V. U. - Advogado: Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 269) 993.07.057424-0 (01052094.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itatiba - Relator: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães, Revisor: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Apelante: Viviana Aparecida de Jesus Ol